Wednesday, March 5, 2014

Para entender algumas perspectivas de classe na Ucrânia atual

Eduardo Krajni, para o Batalha de Ideias.

PARTE I


A sucessão dos últimos acontecimentos na Ucrânia se dá numa velocidade tal, que quem queira escrever sobre os mesmos deve fazê-lo rápido. A presteza do reconhecimento dos acontecimentos, no entanto, pode resultar numa análise superficial, que deixa de considerar alguns elementos importantes quando se pensa no maior país do leste europeu. Algumas análises demasiado simples andam a circular, apresentando o problema ucraniano como apenas uma questão externa, colocando a Ucrânia como a metade do cabo de guerra entre as potências da OTAN (EUA, Alemanha e Polônia, principalmente) e a Rússia. Certamente a influência e a confluência de diferentes interesses extrenos aos interesses da classe trabalhadora ucraniana estão no centro do jogo. Não se pode, no entanto, tratar a questão de maneira reducionista, de forma a esquecer ou desconsiderar a luta pelo aparato político-econômico dentro das frações de classe da burguesia ucraniana que permitiu que a crise aflorasse e fosse capitaneada pelos interesses de diferentes setores do capital financeiro internacional.

Uma análise desde o materialismo histórico deve levar em conta fatores diversos, e que por sua complexidade dificilmente poderão ser abarcados em sua totalidade neste artigo (já extenso e divido em duas partes) e que precisa, pela velocidade dos acontecimentos, ser publicado para esclarecer algumas coisas aos interessados em olhar a situação desde a perspectiva da classe trabalhadora.

Tentaremos, no entanto, elucidar alguns pontos que julgamos imprescindíveis para a compreensão dos acontecimentos, passados e futuros. Em primeiro lugar, deve-se dizer que a Ucrânia é um estado nacional pós-soviético, ou seja: um estado onde o projeto político e econômico da classe operária no Leste Europeu (o socialismo soviético) foi derrotado pelo mesmo golpe contrarrevolucionário que teve consequências catastróficas para todos os povos oprimidos do mundo. A classe operária soviética (da qual a ucraniana formava parte intrínseca) foi desorganizada, seus quadros dirigentes ostracizados e seu partido político, “aburguesado”. No plano econômico deve-se levar em conta a reestruturação industrial completa da Ucrânia levada a cabo pela nova burguesia, que levou um país praticamente auto-suficiente à condição de exportador de matérias-primas e suplementos industriais, segundo os interesses do imperialismo.

I. Frações de classe burguesas na Ucrânia pós-soviética

Para entender o aparecimento da burguesia no espaço pós-soviético, penso ser necessário refletir um pouco sobre a aparição dos interesses de classe da burguesia no momento imediatamente anterior ao golpe contrarrevolucionário de 1991/1992. O professor moscovita A. Kharlámenko possui um tese interessante a respeito, da qual traduzimos e reproduzimos um pequeno pedaço:

“(...) Assim, quem faz o papel [de força hegemônica da contrarrevolução] é um grupo social específico que, não compondo ainda uma classe em si, estava já em grande parte integrado ao sistema capitalista mundial e possuía fortes ligações com a oligarquia monopolista-estatal do imperialismo (…). Fala-se, antes de mais nada, daquela parte do aparelho administrativo que mediava as relações com o mundo capitalista, especialmente as econômicas (importações, exportações, crédito, etc.); (…) À medida em que os países socialistas tornavam-se periferia econômica dos centros imperialistas, à medida em que convertiam-se em exportadores de matéria-prima energética (e outras) e suas relações com o mundo capitalista tornavam-se relações de dependência, mais o grupo social que mediava essas relações passava objetivamente de representante dos interesses do socialismo a fator da destruição do mesmo, passava ser o condutor da lógica do capitalismo dentro do socialismo. É nessa qualidade objetiva, e não na primazia de certos “agentes de influência” que [este grupo] tornou-se a força hegemônica do golpe contrarrevolucionário, e mais tarde o centro dominante e administrador da nova burguesia, coisa que é em parte testemunhada pelas biografias dos “senhores da vida” russos de hoje em dia.” (KHARLÁMENKO, 2009)

Na Ucrânia, como na Rússia, observa-se a ascensão de dois grupos distintos imediatamente após a retirada do poder político das mãos do proletariado.

Um deles é a fração que na Rússia foi representada pela dupla Gorbachov/Iéltsin e assumiu o poder imediatamente após a derrubada do socialismo, menos ligado às esferas da produção e mais atrelado aos desejos do capital financeiro dos centros imperialistas com interesses na região. Na Ucrânia, esse grupo era representado pelos ex-presidentes Yúlia Timoschénko e Víktor Yúschenko, e tomou ares mais radicais com a subida ao poder do bloco que liderou a “Revolução Laranja” de 2004 (os recém-empossados presidente Aleksándr Turchínov, primeiro-ministro Arsêni Yatseniúk e os mesmo Timoschénko e Yúschenko, etc.).

O projeto deste grupo é o projeto da União Europeia, dos Estados Unidos, do FMI e da OTAN. Para resumir em uma palavra, é a expressão política do neoliberalismo no espaço pós-soviético. Trata-se do grupo que, na Rússia de Iéltsin, privatizou o monopólio estatal de energia e que, na Ucrãnia de Yúlia Timoschénko (2008-2010), contraiu três quartos dos US$ 12,6 bilhões que o país emprestou do FMI nos últimos vinte anos.

Apesar de ter no neoliberalismo e no recente acordo com a UE um ponto de unidade, esse grupo passa de longe de ser um bloco unitário. Entre as associações majoritárias e que compõe a coalizão que, sob os auspícios do ocidente deflagrou a “Revolução Laranja” (2004), estão os partidos Batkívschina (Pátria, de Timoschénko, Yatseniúk e Turchínov) e Nasha Ukraina (Nossa Ucrânia, do ex-presidente Víktor Yúschenko).

Sócios até então minoritários e sem representação parlamentar de peso, mas peça chave para entender a maneira como o imperialismo joga com as frações de classe internas da Ucrânia, estão os partidos de extrema-direita Udár (Golpe, cuja figura proeminente é o ex-boxeador Vitáli Klitchko e que mantém ligações estreitas com a Alemanha) e o bandeirista Svobóda (Liberdade, do fascista Oleg Tiaguinbók, que mantém relações diretas com o Departamento de Estado estadunidense). Há ainda agremiações menores de extrema-direita (por vezes declaradamente fascistas), como a Assembleia Nacional Ucraniana–Autodefesa Nacional Ucraniana (ANU-ANU).

Já o outro grupo que logrou tornar-se proprietário/administrador dos grandes monopólios energético-produtivos que existiam no espaço soviético (dominado pela indústria de máquinas e pela extração de carvão e localizado na parte Leste do rio Dnépr) é o liderado por Víktor Yanukóvich e seu Partido das Regiões, algo similar ao grupo ligado à Putin e sua Rússia Unida, na Federação Russa.

Mais voltado ao capital produtivo do que ao financeiro, o poder nas mãos do Partido das Regiões é o poder dos oligarcas industriais ucranianos e russos ligados à extração de carvão e à metalurgia. Um dado representativo é de que em 2008 a quantidade de bilionários na Ucrânia era de 8 pessoas. Em 2011 a cifra sobe para 21.

Uma rápida olhada na sucessão presidencial dos últimos tempos mostra, pelo menos de maneira superficial, que esta poderia ser mais uma das reviravoltas internas que refletiam, de uma maneira ou de outra, a correlação de forças entre os dois grupos dominantes da burguesia ucraniana. Desde a “Revolução Laranja”, o setor ligado ao capital financeiro internacional forçara sua entrada no poder executivo e fizera com que houvessem algumas tentativas de pactos nacionais entre os setores da burguesia. Yanukóvich, por exemplo, que havia sido apontado como primeiro-ministro em 2004, foi deposto pela “Revolução Laranja” e em seu lugar entraram Víktor Yúschenko e Yúlia Timoschénko. Logo, em 2006, depois de um período de grande instabilidade política e diante da falha em criar uma coalizão de apoio (o que provou, em grande medida, que a “Revolução Laranja” carecia de qualquer base interna popular), as forças de Yúschenko e Timoschénko vêem-se fragmentadas diante do bloco criado pela oposição: O Partido das Regiões (de Yanukóvich), o Partido Socialista Ucraniano e o Partido Comunista. Yúschenko lança então uma proposta de pacto social entre as frações dominantes, que é aceito em partes. Mais adiante, invertem-se os cargos e Yanukóvich torna-se presidente e Yúschenko primeiro-ministro. Timoschénko é enviada à cadeia por corrupção ativa, e assim por diante...

Mas, qual é o novo fator da recente revolta violenta na Praça da Independência? Em que difere a presente reviravolta dos tradicionais golpes e mudanças de poder dentro da coalizção de forças na Ucrânia?

II. O fascismo aberto como nova aposta do imperialismo

Como resultado de meses de protestos na Praça da Indepenência em Kiev, no dia 22 de fevereiro de 2014, manifestantes armados e opostos ao governo de Víktor Yanukóvich anunciam a deposição do mesmo e a criação de um governo de transição. Os Estados Unidos e a Europa reconhecem imediatamente o novo governo, e passa-se ao espólio de guerra entre as forças opositoras.

Yúlia Timoschénko, então presa por corrupção ativa e desvio de dinheiro público, é imediatamente solta, mas anuncia que não estaria interessada em concorrer à presidência do país. O mesmo o faz o seu ex-companheiro de cargo, Víktor Yúschenko.

Uma olhada superficial na composição do novo governo, que leva Arsêni Yatseniúk e Aleksándr Turchínov (ambos da cúpula da Batkívschina, partido de Timoschénko, que liderou a “Revolução Laranja”) como primeiro-ministro e presidente, respectivamente, parece dizer: “mais do mesmo”. Trata-se de uma percepção apenas superficial. A característica principal e a inovação que permite algumas asserções sobre o caráter e a maneira como o imperialismo lidará com o governo de transição é a distribuição dos cargos ligados à segurança nacional. Com pífia representatividade popular, o partido Svobóda (Liberdade) ficou com seis dos cargos executivos do novo governo. Que partido é esse?

Entre meados de janeiro, a imprensa mundial dava destaque, entre outras imagens dos violentos distúrbios na capital ucraniana Kiev, à decapitação de uma estátua de Lênin. Os autores não tardaram a aparecer: todos militantes do Svobóda (Liberdade), que, como seu irmão Frente Nacional Francesa, insere-se no espectro daqueles que realizam marchas em homenagem aos veteranos da SS (a polícia secreta nazista). O Svobóda têm como referência máxima o líder nacionalista ucraniano Stepan Bandera (1909–1959) , principal colaborador de Hitler na Ucrânia e entusiasta dos assassinatos em massa de judeus e poloneses durante a Segunda Guerra Mundial.

Antes de 2004, o Svobóda era conhecido como o Partido Nacional-Social da Ucrânia e usava o “Wolfsangel” nazista como símbolo. Durante os protestos, o Svobóda fez o papel de guarda das manifestações (através de seu braço paramilitar, os Camisas Marrons), e recentemente atacou um estudante de esquerda que tentava, desavisado sobre o que realmente eram os protestos, gritar palavras de ordem sobre a igualdade econômica e de gênero. Mais ainda, alguns dias depois, militantes do partido atacaram e feriram seriamente a dois sindicalistas, acusando-os de comunistas.

Andrei Parúbi, fundador do partido Svobóda com Oleg Tiaguinbók, foi desigando secretário do Comitê Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entidade que controla diretamente o Ministério da Defesa, as Forças Armadas, o Judiciário, a Segurança Nacional e a Inteligência.

Parúbi foi uma das figuras proeminentes da “Revolução Laranja” de 2004, e seu partido era fortemente financiado pelo Ocidente. Atualmente, os grandes meios de comunicação referem-se a ele como kommendant (comandante militar) dos protestos na Praça da Independência.

O segundo secretário do CNDS, apontado pelo próprio Parúbi, também não deixa dúvidas de sua procedência. Dmitro Yárosh, deputado parlamentar e líder da coalizão parlamentar de extrema-direita Právi Séktor (Setor de Direita) foi, durante os protestos que depuseram Yanukóvich, chefe do batalhão dos Camisas Marrons, que garantia os enfrentamentos armados dos opositores com as forças de segurança nacional. Entre as propostas que Yárosh levou ao parlamento está a proibição do Partido Comunista da Ucrânia.

Oleg Makhítski é o novo Procurador-Geral da Ucrânia. Oleksándr Sich foi apontado como vice-primeiro ministro para assuntos econômicos. Sich é muito conhecido por sua longa campanha parlamentar pela proibição do aborto na Ucrânia (incluídos os casos de gravidez por estupro). O Ministério da Educação ficou com Serhi Kvit e os da Ecologia e Agricultura com Andrei Makhnik e Igor Shvaiko, respectivamente. Todos militantes do Svobóda.

Mas o fascismo controla ainda outros setores do chamado governo de transição: Tatiána Chernovol, retratada pela mídia ocidental como uma jornalista investigativa sem qualquer menção ao seu envolvimento passado com a organização declaradamente anti-semita Assembleia Nacional Ucraniana–Autodefesa Nacional Ucraniana (ANU-ANU) foi nomeada presidente do comitê anti-corrupção. Dmitro Bulátov, também ligado à ANU-ANU, foi apontado ministro da juventude e dos esportes. Mais ainda, Igor Sobolev, líder de um dos grupos civis na Praça da Independência e politicamente muito próximo a Yatseniúk (do Batkívschina, atual primeiro-ministro), foi nomeado presidente do Comitê de Lustrismo. Na década de 90, Lustrismo foi o nome dadoaos comitês governamentais dos estados pós-soviéticos encarregados de expurgar do governo e ostracizar da vida pública os ex-dirigentes acusados de “colaboração com o regime comunista”.

Curiosamente, o gabinete inteirino forrado de fascistas adequa-se inteiramente ao gabinete sugerido pela Secretária de Estado para Assuntos da Europa e Eurásia, Victoria Nuland, no mesmo telefonema interceptado ao embaixador estadunidense em Kiev que ganhou notoriedade no Ocidente pela expressão “Foda-se a UE”, utilizada pela ex-oficial da administração Bush.

III. Recados do imperialismo gringo, não só à UE

Quando vazou o telefonema supostamente confidencial de Victoria Nuland, o mesmo que causou alarde e furor nos grandes meios de comunicação europeus pela frase indecorosa de “Foda-se a UE”, os Estados Unidos mandavam não apenas um recado aos interesses dos imperialistas europeus na Eurásia, mas também visavam avisar à Rússia que suas pretensões iam muito além de uma recomposição dentro das facções já dominantes dentro do esquema de poder na Ucrânia.

De fato, a Ucrânia tem tomado posições dúbias, que oscilam entre os interesses dos Estados Unidos, os interesses da UE e os interesses da Rússia, desde o colapso da URSS. Nem uma fração nem a outra tem conseguido superar, por um lado, a sedução econômica, política e militar do capital financeiro internacional, e por outro, a certeza de vender seus produtos no mercado internacional (o comércio de exportação da Ucrânia vai todo para a Rússia e demais países da CEI).

Em 21 de fevereiro, portanto um dia antes de sua deposição, Víktor Yanukóvich assinou um acordo com a oposição da Praça da Independência,mediado por embaixadores da Rússia, França, Alemanha e Polônia, no qual virtualmente cedia à todas as principais demandas do movimento golpista, inclusive concordando em dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas. Nas palavras do presidente russo Vladímir Pútin, “Yanukóvich, ao assinar o acordo, praticamente entregou o poder”.

Em 22 de fevereiro, depois de um aperto de mãos com a oposição no dia anterior, Yanukóvich vai a Khárkov para um evento onde iria discursar. A oposição então declara vago o cargo de presidente e toma o poder através de uma votação duvidosa do Parlamento Supremo (Rada), onde os meios de imprensa alternativa denunciaram mais de uma vez a larga utilização de métodos de terrorismo fascista por parte dos Camisas Marrons contra os legisladores, para que votassem em seu favor.

Ao que parece, o capital financeiro internacional recorrera mais uma vez à ditadura aberta de seus elementos mais reacionários para fazer valer seus interesses.

(Continua)


COMUNICADO DA FARC-EP: OS POVOS DO MUNDO DEVEM ESTAR UNIDOS NA DEFESA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA


COMUNICADO DA FARC-EP: A UM ANO DA MORTE DO PRESIDENTE CHÁVEZ TODOS OS POVOS DO MUNDO DEVEM ESTAR UNIDOS NA DEFESA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA".
Em 5 de março de 2013, os sentimentos e a razão dos povos venezuelano, caribenho, latino-americanos e do mundo foram estremecidos pela triste notícia da morte do Comandante e Presidente Hugo Rafael Chávez Frias. Como revolucionários socialistas e bolivarianos de toda a vida, os comandos e combatentes das FARC Exército do Povo sofremos, no mais profundo de nosso ser, a devastadora perda que para a felicidade dos povos significava a ausência definitiva de um líder com qualidades tão excepcionais.
O Tenente Coronel ficou conhecido mundialmente quando com um grupo de seus homens tentou tomar o céu por assalto naquele 4 de fevereiro; travou a partir de então uma formidável batalha contra todos os poderes injustos do planeta, liderou a luta do povo humilde de seu país pela recuperação da dignidade nacional, reconquistou para todos os explorados a esperança na revolução socialista, sem titubear se opôs à vontade arrogante do império, buscou com suas próprias mãos o caminho da integração continental, esmagou a voracidade da oligarquia de seu país e semeou o desconcerto nos países vizinhos.
Chávez, o incorruptível dirigente, amado e seguido pelo povo da Venezuela, o símbolo da soberania nacional e da independência latino-americana e caribenha, o farol que iluminava o caminho de libertação para os desenraizados do mundo, o extraordinário rebelde que desconcertava reis e déspotas, o gigantesco Libertador do século 21, nos deixou para sempre, deixando naqueles que aprendemos a admirá-lo, apoiá-lo e segui-lo, um angustioso sentimento de orfandade e desconsolo. Ter que continuar na luta sem ele, tal como nos aconteceu há seis anos atrás, quando também em março faleceu o Comandante Manuel Marulanda Vélez, chegou por uns momentos a parecer uma tarefa impossível.
Mas semelhantes titãs não passam pela Terra sem deixar uma marca indelével, sem semear suas ideias, seus sonhos e sua determinação com o verdadeiro arraigo na alma popular. Chávez deixou como legado um povo consciente, unido pela bandeira justiceira e igualitária de Simón Bolívar, fiel a sua causa anti-imperialista e socialista, organizado social e politicamente, disposto a combater quanto fosse necessário para defender a pátria e seus bens comuns. E legou também para o futuro um atado de quadros tão convencidos como ele da necessidade de conduzir acertadamente o movimento revolucionário. Todos eles, unidos e inspirados pelo exemplo de seu inesquecível mestre, assumiram a missão de seguir adiante até a obra culminar.
Com a visão sempre posta no porvir de país potência integrado às pátrias irmãs em um mundo multipolar, o Presidente Chávez se encarregou também de materializar a ferramenta para atingir esse fim, a construção de instituições inspiradas nos mais altos valores democráticos. A Constituição da República Bolivariana da Venezuela, produto da mais ampla Assembleia, foi submetida também à aprovação do conjunto das maiorias cidadãs nas urnas, estabelecendo de maneira inconversível um marco jurídico legítimo para a ação política dos venezuelanos e venezuelanas. A luta das massas, pela primeira vez na história latino-americana, atingiu o caráter de direito público e se fortaleceu ao infinito, contando com o firme apoio da Força Armada Bolivariana, um verdadeiro Exército do povo venezuelano.
Graças às previsões do Comandante, unidos sob a palavra-de-ordem “todos somos filhos de Chávez”, o governo do Presidente Nicolás Maduro, o bravo povo bolivariano, suas organizações políticas de avanço e sua força armada, enfrentam com valor e patriotismo heroicos a arremetida do imperialismo e da oligarquia reacionária, que pretende retroceder o país aos tempos de colônia dos Estados Unidos e fonte de enriquecimento para a burguesia corrupta. Milhares de vezes Hugo Chávez lhes jurou que “não voltariam jamais a governar a Venezuela”. Agora seu povo e seus continuadores à frente do processo e do governo se encontram empenhados em fazer cumprir esse juramento sacro.
Não é a primeira vez que o Império recorre às operações encobertas de desestabilização. É claro que sua mão trapaceira dirige as ações terroristas dos extremistas da direita fascista, ninguém pode duvidar que a campanha de desinformação executada pelos monopólios midiáticos norte-americanos, europeus e latino-americanos obedece um maligno plano concebido de antemão. A realidade do que ocorre na Venezuela é distorcida também pela diplomacia e as autoridades dos países vizinhos prostrados diante da vontade imperial. Uma autêntica trama, semelhante à empregada contra o governo socialista de Salvador Allende no Chile, está em curso contra a Venezuela. Inspira-a busca do capital multinacional de recuperar o controle sobre a fabulosa riqueza petrolífera do país.
Todos os povos do mundo devem estar unidos em torno da defesa da revolução bolivariana da Venezuela. Seu caráter democrático, humanista, bolivariano, terceiro-mundista, anti-imperialista, socialista, integralmente fraternal e tolerante, convertem-na em patrimônio moral e político da humanidade inteira. As FARC-EP, com motivo do primeiro aniversário da morte do Presidente Chávez, expressam nosso pleno sentimento de solidariedade com o governo de Nicolás Maduro e o bravo povo bolivariano. Não vacilamos em nos identificar com sua nobre causa, a apoiamos e definitivamente faremos o que estiver ao nosso alcance para favorecê-la. Convidamos toda a esquerda colombiana e latino-americana, e todos seus povos, a abraçar sem condições o governo democrático venezuelano.
O camarada Raúl Reyes, assassinado em Sucumbíos, advertiu sobre uma conspiração similar à que se forja hoje contra a Venezuela; que a paz da Colômbia é a paz do continente. Assim o reconheceu o Presidente Chávez, dedicando de maneira desinteressada seus melhores esforços à consecução desse propósito. Em memória dele e de sua obra, dizemos agora que a paz da Venezuela é pressuposto fundamental para a paz na Colômbia e toda a Nossa América. Mas assim como em nosso país, a paz da Venezuela não pode ser a pax romana imposta por obra da violência e do terror dos impérios, nem por uma sanguinária oligarquia reacionária. A única paz possível e verdadeira para nossos povos é a surgida da soberania nacional plena, da justiça social e da vontade majoritária de seus povos livres.
Havana, Cuba, 05 de março de 2014
SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 05 de março de 2014


Traduzido por Tânia Sánchez para o Blog Batalha de Ideias