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Thursday, May 19, 2016

Operação Lava Jato e o desmonte de nossa indústria autônoma

Toda vez que o Brasil começa a dar seus primeiros passos para se tornar uma potência tecnológica, lá vem as oligarquias conservadoras e pró-imperialistas (isto é, empresários, latifundiários e intelectuais travestidos de lobos, mas que não passam de cordeirinhos dos EUA, assim como foram as oligarquias escravocratas cordeirinhas da colonização portuguesa e, depois, da colonização inglesa) assassinar cruelmente o nosso futuro. O assassinato precoce de nosso desenvolvimento tecnológico e da nossa soberania nacional sempre foi o pano de fundo dos golpes contra o povo brasileiro, seja de fachada institucional (o Golpe Parlamentar de 1961, contra a posse de João Goulart, democraticamente eleito) ou seja sanguinário (o Golpe Militar-Civil de 1964, contra as Reformas de Base). Agora estamos vendo nosso futuro ser massacrado novamente pelas mãos conspiratórias de “nossa” oligarquia. A pregação golpista continua a mesma de sempre: converter as lideranças políticas do progresso em corruptos e os agentes do avanço tecnológico nacional em corruptores.

As ambiciosas obras de infraestrutura (obras que não são de interesse imediato dos monopólios internacionais) em torno do PAC 1 (R$ 619 bilhões1) e PAC 2 (R$ 1,066 trilhão2), entre o primeiro e segundo mandatos do presidente Lula e o primeiro da presidenta Dilma, convocaram as principais construtoras do país para reconstruir o Brasil. Foram 1,7 trilhão de reais, entre de 2007 e 2014, em obras de infraestrutura básica em energia (Luz para Todos, grandes usinas Hidrelétricas, Gasodutos), transporte (hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, pontes), saneamento básico (Estações de Tratamento de Águas, Coleta e Reciclagem), habitação (Minha Casa Minha Vida).

Ao mesmo tempo, os presidentes Lula e Dilma também financiaram um processo de expansão regional por meio de acordos na UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e na CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Foram investimentos na ordem de 200 bilhões de dólares3 (R$ 700 bilhões) em obras de infraestrutura de energia e transportes. As grandes construtoras nacionais foram chamadas para iniciar também a reconstrução do continente. Com estas gigantescas obras no continente, as construtoras nacionais se tornam multinacionais, avançando em nações onde o imperialismo estadunidense boicotava, e ainda boicota, abertamente seus governos democráticos e populares. Logo, as construtoras nacionais não encontravam concorrentes estadunidenses, podendo avançar e se desenvolver sem maiores restrições.

O sonho de se globalizar de dentro para fora (e não apenas globalizar seu mercado interno ou suas commodities) enfim foi alcançado pelas construtoras, particularmente pela Odebrecht e, seguida de longe, pela Andrade Gutierrez (também conhecida como a “empreiteira de Aécio Neves”). As gigantes empreiteiras nacionais Camargo Correa (conhecida como a “empreiteira da ditadura militar”) e OAS (que nasceu a partir de subcontratos com a Odebrecht nos anos 70), que ganharam gigantescas obras na época da ditadura militar, somente se tornaram multinacionais propriamente ditas a partir do segundo governo Lula. A base da transnacionalização destas construtoras nacionais foi a aliança com o governo petista, particularmente àquela que se tornou a nossa maior multinacional, a Odebrecht.

Com esta aliança, estas empresas brasileiras consolidaram sua hegemonia na construção civil precisamente aonde não havia concorrência com as multinacionais imperialistas: América Latina, África e Oriente Médio. A transnacionalização das construtoras nacionais em aliança com o governo petista foi o que pavimentou o país ao posto de sétima (ou sexta, por um ano) economia mundial e deu musculatura para exigirmos a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incorporando o Brasil neste seleto grupo controlado por cinco gigantescas potências militares.

Mas foi sob o comando da presidenta Dilma que a transnacionalização deu um grande salto à frente. A integração do Cone Sul e a reforma no Conselho de Segurança da ONU já representavam uma significativa liderança regional, mas foi a criação do BRICS que colocou o mundo unipolar dos EUA em xeque. O BRICS foi idealizado para formar um “Novo Banco de Desenvolvimento”, em oposição aos famigerados FMI (Fundo Monetário internacional) e Banco Mundial, e instituir uma nova moeda para as transações internacionais, em oposição ao dólar. O imperialismo estadunidense então partiu para o contra-ataque, intensificando sua ofensiva terrorista para destruir todos os países em torno do BRICS. No caso do Brasil, partiram abertamente para a ofensiva golpista, boicotando o governo petista em geral e golpeando a presidenta Dilma, em particular, com sua reeleição em 2014.

Em meio à crise energética dos EUA, foi comprovada a existência dos gigantescos poços de petróleo na Bacia de Santos, no Pré-Sal (2007). Logo após esta descoberta, o governo dos EUA anunciou, em abril de 2008, o retorno das operações da famigerada Quarta Frota. Composta por 22 navios, sendo quatro cruzadores com mísseis, quatro destróieres com mísseis, 13 fragatas com mísseis e um navio hospital, é claro que não se tratava de um cruzeiro de férias para os marines no Oceano Atlântico. Também estava claro que, além de a “Petrobrás se tornar a vanguarda em águas profundas”, como afirmou o presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, era urgente o reforço de nossa defesa armada. Foi assim que, no final deste mesmo ano (2008), o presidente Lula implanta o programa da Estratégia Nacional de Defesa (END)4 para reestruturação e modernização da indústria de defesa nacional e reorganização das Forças Armadas.

Para protegermos a nossa principal riqueza, o Pré-Sal, já não bastava apenas possuir uma Base de Alcântara para lançar satélites dos outros, precisamos também produzir satélites 100% controlados por instituições brasileiras para garantir segurança total nas transmissões de informações e dados estratégicos ao país; já não bastava apenas construir navios plataformas, precisamos também produzir submarinos de propulsão convencional e nuclear, ultra silenciosos e sem restrição de patrulha e defesa; já não bastava apenas construir jatinhos executivos, precisamos também produzir caças de ataques supersônicos, com poder de fogo e de intervenção imediata; já não bastava somente construir veículos anfíbios de combate, precisamos também produzir misseis de médio e longo alcance teleguiados. Que empresa nacional, entre todas as outras nacionais ou multinacionais, saiu na frente?

Como parte do programa da Estratégia Nacional de Defesa, a Odebrecht criou um setor de Defesa e Tecnologia. Em 2011, fundou a Odebrecht Defesa e Tecnologia para desenvolver projetos e produtos de alta complexidade de uso militar e civil, com tecnologia genuinamente brasileira. Entre seus inovadores desafios “estava” a construção do nosso primeiro submarino com propulsão nuclear, em parceria com a francesa DCNS, além da construção de quatro submarinos convencionais. Isso por si só já seria um gigantesco passo para o país, mas a Odebrecht também “estava” iniciando a produção de armamentos inteligentes, como mísseis antirradiação de alto e curto alcance com guiagem em terra, ar e mar aberto e sistemas de alta capacidade de detecção e rastreio de alvos. Somente 3 países controlam a técnica de produção de mísseis antirradiação (“invisível” ao radar), o Brasil seria o quarto... Com a prisão “preventiva” de Marcelo Odebrecht pelo “juiz” federal Sergio Moro, como parte da Operação Lava Jato, todos estes projetos da Odebrecht começaram a ser paralisados ou mesmo cancelados!

Para a “nossa” oligarquia, a aliança forjada na última década, vitoriosa nas urnas em 2014, estava colocando o Brasil no seleto grupo das grandes potências tecnológicas e desafiando o FMI, o Banco Mundial e o dólar. Logo, para eles, o governo Dilma deveria ser ferido mortalmente! O disparo golpista contra a aliança deveria ser imediato e prolongado para se matar os 2 alvos: o governo petista e a transnacional Odebrecht. A Operação Lava Jato iniciou suficientemente municiada com as espionagens da SNA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), conforme revelação do ex-técnico Edward Snowden da CIA (Agência Central de Espionagem dos EUA). O roteiro desenvolvido pelo juiz federal Sergio Moro, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) não deixa dúvidas sobre seu objetivo: deslegitimar o governo petista (Dilma e Lula) e criminalizar o projeto de autonomia tecnológica brasileira (Odebrecht). Os vazamentos seletivos e “análises” metralhados pela grande mídia foram desfocando os agentes por trás da aliança golpista (oligarquias conservadoras e o imperialismo estadunidense) pelo desmonte da indústria genuinamente nacional e autônoma.

Em discurso proferido logo após a sua absurda e midiática condução coercitiva para um posto da Policia Federal no aeroporto de Congonhas (cujo propósito original deste local era levá-lo como preso ao juiz Sergio Moro, em Curitiba), o ex-presidente Lula falou que se deveria investigar as perdas econômicas provocadas pela Operação Lava Jato. Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, em recente entrevista, disse que “é possível estimar que no ano de 2015, quando o IBGE afirma que houve uma redução de 3,8% no PIB, 2,5% da queda tenha sido expressão das decisões da Lava Jato”. Além disso, também afirmou que das “2,6 milhões de pessoas desempregadas no ano passado..., as decisões da força-tarefa desta operação foram responsáveis por 1,5 milhão de demissões”!

A questão que tem que ser colocada não é simplesmente as duras perdas para a economia brasileira, mas sim quantos anos retrocederemos com a vitória do golpe reacionário e institucional (jurídico, parlamentar e midiático) sustentado pela Operação Lava Jato? Quantos anos retrocederemos com a privatização do Pré-Sal? Quantos anos serão necessários novamente para o povo brasileiro retomar seus grandes projetos de construção de satélites 100% nacionais, do submarino de propulsão nuclear, de caças de ataques supersônicos e dos misseis de longo alcance teleguiados? Se a “força-tarefa” da Operação Lava Jato em aliança com as oligarquias financeiras internacionais conseguirem concretizar seu golpe fascista, quantas vidas serão sacrificadas para novamente criarmos as condições para a retomada destes projetos fundamentais para a nossa soberania?
RF

1 11º Balanço Completo do PAC – 4 anos (2007 a 2010). Publicado em “http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/publicacoesnacionais”


2 11º Balanço Completo do PAC 2 – 4 Anos (2011 – 2014). Publicado em “http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/publicacoesnacionais”


3 Balanço de Atividades 2011 do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento – COSIPLAN. Publicado em http://iirsa.org/


4 Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008.


Agência INVERTA

Wednesday, February 19, 2014

A luta de classes na Venezuela hoje


por Tânia Sáenz, para o Batalha de Ideias.

Foi anunciada outra tentativa de golpe de Estado na República Bolivariana da Venezuela. Os últimos acontecimentos, de 12 de fevereiro à data, desvelam que os planos golpistas seguem seu curso com táticas e tempos diferentes, mas com os mesmos atores que se obstinam em retomar o poder que perderam nas eleições, referendos, consultas legítimas e legais durante 15 anos.

É certamente uma lição de História: quando estão em jogo os interesses de classe, como ocorre na República Bolivariana da Venezuela, as regras do jogo, consolidadas para épocas ou conjunturas nas que a classe exploradora pode exercer sua hegemonia e poder de forma esmagadora, deixam de existir.

No marco dos atos de comemoração do 200° Aniversário da Batalha da Vitória, de 12 de fevereiro de 1814, quando o militar patriota José Félix Ribas e 200 jovens seminaristas e estudantes da Universidade de Caracas derrotaram as tropas realistas no estratégico Punto de la Victoria (Estado Aragua), a oligarquia venezuelana, dirigida pelos Estados Unidos, tentou “recriar” o golpe de Estado frustrado em 2002.

Muitas são as indagações e afirmações sobre o que está acontecendo no país. Uma análise simplista poderia levar à conclusão de que a população está descontente com o governo de Nicolás Maduro e decidiu tomar as ruas, já que, mesmo derrotada nas eleições municipais de 8 de dezembro de 2013, a oposição venezuelana continua atuando fora do marco constitucional, sem assumir a derrota e sem aceitar as formas de luta política vigentes. As tentativas de derrocar o processo bolivariano que começou em 1999 com a liderança do Comandante Hugo Chávez nunca cessaram.

O forte impacto emocional e político que se deu após o desaparecimento físico do Presidente Hugo Chávez sobre as classes populares foi aproveitado pela oligarquia para intensificar a guerra econômica e ideológica contra o povo. Após a vitória eleitoral do Presidente Nicolás Maduro em 14 de abril passado, os setores fascistas acharam que seu momento tinha chegado outra vez. A especulação de produtos da cesta básica, e também de faixa média e alta; o aumento da inflação; o descontrolado contrabando de petróleo, alimentos e outros produtos para a Colômbia; a fuga de divisas, etc., além do admitido problema da violência e segurança, que não podem ser entendidos sem os anteriores, esquentavam o ambiente.

A dúvida era se o novo Governo, que nasceu sob circunstâncias tão especiais e fortemente atacado por todos os lados, estaria à altura das circunstâncias. A resposta não demorou em chegar: o novo Governo, liderado por Nicolás Maduro, estava sim disposto a dar a batalha.

Enfrentou o tema da especulação e do encarecimento desorbitado dos preços. Conjuntamente com as comunidades organizadas, que configuram o que lá se chama de Poder Popular, foram realizadas centenas de inspeções que implicaram em fechamentos cautelares de estabelecimentos, abertura de processos judiciais de muitos especuladores, multas, fuga de empresários especuladores, etc.

Em 19 de novembro de 2013, a Assembleia Nacional aprovou A Lei Habilitante a pedido do Presidente da República, que “promete reforçar a ofensiva contra a Guerra Econômica que se orquestrou no país para roubar o povo”. Nicolás Maduro, em roda de imprensa, informou que “a partir de janeiro de 2014, iniciará com a mesma equipe de Governo uma nova ordem econômica que permita apoiar o povo… Com a Lei Habilitante vou deixar os preços onde têm que estar…”

O primeiro grande desenvolvimento da Lei Habilitante foi a aprovação da “Lei para o Controle dos Custos, Preços, Lucros e Proteção da Família Venezuelana” em 23 de janeiro de 2014. Dita Lei tem como objetivo “equilibrar a economia nacional e semear as bases da Nova Ordem Econômica proposta pelo Executivo, para que o país dê o salto para a industrialização, com base em preços e lucros justos…uma arma para enfrentar a guerra econômica que deixou em 2013 uma onda especulativa, quando empresários e comerciantes venderam produtos essenciais em até 2000% acima de seu valor real”, afirmou o Presidente.

Para pôr um fim à “captura” fraudulenta de divisas e atacar o mercado negro especulativo, o Instituto para a Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços (INDEPABIS) e a Comissão de Administração de Divisas (CADIVI) foram dissolvidos. Em seu lugar, foi criado o Centro Nacional de Comércio Exterior, que aglutina outras instituições relacionadas com o comércio exterior e que, nas palavras do Presidente, “supõe uma nova etapa. É a nova ordem econômica […] novos mecanismos que permitam pular a etapa aproveitada pelos inimigos da pátria […]. Não podemos seguir com o sistema do
cadivismo. Temos que tomar decisões radicais para um controle completo e real da renda petroleira para o investimento na economia e na sociedade”.

Outro problema latente em que se toca é o do contrabando na fronteira com a Colômbia. Os recursos de todo tipo que saem do país por essa extensíssima e conflituosa fronteira ascendem a quantidades soberbas. Saem recursos roubados do povo da Venezuela e entram dinheiro ilícito, drogas, armas e paramilitares. Nos Estados fronteiriços como Zulia e Táchira (também em outros próximos geograficamente), estas máfias, amparadas por governos corruptos, acumularam um forte poder, não só econômico, mas também político e criminoso.

Em 2012, ambos os Estados (Zulia e Táchira) foram governados por candidatos do PSUV. Quando as novas autoridades, seguindo as diretrizes do Governo central, anunciaram e começaram a atuar contra a esse comércio ilícito e bilateral, começou-se a observar os primeiros passos do golpe de Estado frustrado que culminaria neste 12 de fevereiro de 2014. Poucos dias antes, o Governo da República Bolivariana da Venezuela anunciou os acordos assinados com seu par colombiano, mediante os quais se proíbe o envio de encomendas de insumos, medicamentos, alimentos, etc.; assim como a proibição do envio de dinheiro em divisas. A partir de agora quem quiser enviar dinheiro da Venezuela à Colômbia deverá fazê-lo em pesos colombianos.

É importante mencionar também a aprovação e consolidação do “Plano da Pátria” pela Assembleia Nacional em 4 de dezembro de 2013, após um período de debates. Desenvolvido de acordo com o “Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação, 2013-2019”, proposta política do Presidente Chávez em sua última campanha eleitoral, que foi apresentada e defendida por Nicolás Maduro. Entre os objetivos este Plano, que já é Lei do Estado, contempla como grandes objetivos históricos, entre outros: “Defender, expandir e consolidar o bem mais precioso que temos reconquistado após 200 anos: a Independência Nacional; continuar construindo o socialismo bolivariano do século XXI na Venezuela como alternativa ao sistema destrutivo e selvagem do capitalismo…”

O fascismo: sua cara e seu plano

Quem são os que compõem esta corrente golpista? Entre suas filas estão empresários da poderosa Fedecamaras, donos de meios de comunicação privados, nacionais e internacionais; partidos políticos, ONGs e igrejas articuladas na Mesa de la Unidad Democrática (MUD), seus aliados internacionais na Espanha, Colômbia e Miami, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A emblemática figura do golpe de abril de 2002, o multimilionário empresário Pedro Carmona, é o pai do golpismo. Refugiado na Colômbia desde aquela época, mantém uma rede de golpistas na Venezuela. Entre eles, Jorge Roig e Eligio Cedeño como operadores políticos, o primeiro em Caracas e o segundo em Miami. Ambos promovem o boicote econômico, desabastecimento e a
especulação de produtos. Além de financiar grupos conspirativos com fachada de civis como a ONG Humano y Libre. E, claro, mantêm laços com Otto Reich, cubano-americano, que tem um currículo digno de um terrorista, pertence ao governo estadunidense e canaliza toda a energia possível contra a Venezuela.

A matriz de opinião dada pelos meios regionais, principalmente o colombiano NTN24 e a estadunidense CNN, é que o cenário é de “mobilizações pacíficas” vs “excesso das forças de segurança”. Enquanto isso, os grupos unidos ao partido de direita
Voluntad Popular saem violentamente às ruas provocando a morte de 3 pessoas e 66 feridos.

Com o apoio dos golpistas, ONG’s se proliferam e atuam abertamente. O Centro de Divulgação do Conhecimento Econômico para a Liberdade (CEDICE), que tem como principal financiador o Centro para a Empresa Privada Internacional dos Estados Unidos (CIPE), é o mais visível. Posicionando-se politicamente como entidade crítica às políticas econômicas do governo venezuelano, promove o boicote.

Os partidos que se reúnem na MUD são Acción Democrática, Primero Justicia, COPEI, Causa Radical, Voluntad Popular, Proyecto Venezuela, entre outros grandes e pequenos, que se uniram para forjar um bloco opositor. Liderado por Henrique Capriles, ex-candidato presidencial, participa nas eleições e controla algumas municipalidades e governações (estados venezuelanos), assim, instrumentaliza e gerencia projetos de cooperação internacional com a USAID e a Fundação Nacional para a Democracia (NED, por sua sigla em inglês). Seu objetivo fundamental é derrotar o bolivarianismo a qualquer custo.

A oposição também conta com o apoio da direita internacional, principalmente dos partidos, representantes empresariais, intelectuais e políticos aglutinados na União de Partidos Latino-americanos (UPLA) e da Fundação para a Análise e Estudos Sociais, presidida pelo ex-presidente espanhol José María Aznar. Em 2009, a direita latino-americana se reuniu em Caracas no “Encontro Internacional Liberdade e Democracia: O Desafio Latino-americano” com o fim de aprofundar a campanha midiática e política contra o governo da Venezuela. O Partido COPEI lançou a palavra de ordem “golpe brando” contra o bolivarianismo.

Outro ex-presidente que não poderia faltar é Álvaro Uribe, colombiano, acusado legalmente e publicamente por narcotráfico e paramilitarismo. Muitas são as denúncias sobre sua participação nas tentativas de golpe do exterior.

Além disso, o Departamento de Estado dos EUA dá cobertura ao bloco opositor. A NSA e a CIA contam com base de operações no país. A embaixada estadunidense é uma incubadora de conspiradores e ações desestabilizadoras, como foi denunciado em várias ocasiões pelo governo do Presidente Chávez, que entrou em conflito direto com os diplomatas, declarando-os
persona non grata.

No contexto das recentes ações de rua do partido
Voluntad Popular, a Venezuela expulsou outros três diplomatas que nas Universidades realizavam atividades conspirativas e em troca prometiam vistos estadunidenses aos estudantes. O senador John Kerry, designado como próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, deu delcarações no Senado sobre sua expectativa para o futuro da Venezuela: “Acho que, dependendo do que acontecer na Venezuela, pode haver uma oportunidade real para uma transição”.

A atual política de força implementada pelos grupos de direita
Voluntad Popular liderada por Leopoldo López e secundada pela também opositora María Corina Machado, é um componente da estratégia geral de desgaste do governo de Nicolás Maduro.

Trata-se de um bloco opositor político de grupos de direita que participam em eleições, desestabilizam através dos meios de comunicação, armam grupos paramilitares e atuam em manifestações em conjunturas específicas, segundo suas avaliações sobre o momento político. Qualquer uma das duas vias, pacífica ou violenta, nunca ficam definitivamente descartadas.

Em um contexto muito difícil para a economia venezuelana, as mobilizações e a violência dos grupos de direita, encontram terreno fértil. O conglomerado golpista avalia que é o momento de debilitar estrategicamente o governo bolivariano.

O que vimos até então foram grupos armados, franco-atiradores, estudantes manipulados, dirigentes de extrema direita fazendo chamados públicos à rebelião até que o Governo democraticamente eleito caia; tentativas de assalto às instituições do Estado (como foi o caso do Ministério Público e do canal público Venezolana de Televisión); páginas na internet e Twitter hackeados; declarações gravadas nas que se anunciaram mortes antes de acontecerem…

Porém, a legítima resposta do Governo não se fez esperar: detenções, ordens de busca e prisão. O Presidente Maduro anunciou “Não existe porta-voz do império que possa conosco, não nasceu ainda quem possa com a Venezuela, porque esta é a pátria de Bolívar e é o povo de Chávez”.

E o povo, nas ruas, grita “ A pátria não se vende, a pátria se defende!”, “Aqui, os Venezuelanos estão com os pés na terra! Dispostos a defender a pátria bonita e a defender o legado de nosso Comandante Hugo Chávez Frías!” e “Fascistas, não passarão!”


Monday, March 25, 2013

Hu Jintao: década dourada ou década perdida?


por Xulio Rios, traduzido por Vinicius C. para o Batalha de Ideias.

Na despedida a Hu Jintao, da tribuna da Assembléia Popular Nacional (APN), Xi Jinping elogiou o trabalho de seu predecessor. O já ex-secretário geral do PCCh, de 71 anos de idade, encerrava uma longa trajetória iniciada nos anos oitenta depois de subir cada um dos degraus do poder desde sua etapa na Liga da Juventude Comunista.

No momento de fazer um balanço, é possível dizer que sua etapa como secretário geral do PCCh (2002-2012) teve mais luzes que sombras. Os que chamam esta década de “perdida” fazem-no sobretudo desqualificando sua disposição a introduzir reformas econômicas –não tanto de outro tipo, já sejam políticas ou sociais- argumentando um retrocesso nas dinâmicas de mercado a favor do intervencionismo público. E é verdade que durante o mandato de Hu Jintao se perfilou com clareza uma aposta bem precisa a favor do controle público dos setores estratégicos da economia do país. Os principais âmbitos (transportes, finanças, comunicações, energia, etc.), o coração da economia, ficava significativamente fora do alcance do setor privado ou com uma presença nele pouco expressiva. Indubitavelmente, esta situação proveio de grandes capacidades para contornar os efeitos da crise financeira e econômica internacional. Esse modelo evitou a subalternização ao serviço de interesses pouco edificantes, sejam nacionais ou internacionais. A economia chinesa seguiu crescendo de forma espetacular em condições realmente adversas, passando a ser a segunda economia do mundo depois de gerenciar com inquestionável sucesso o ingresso na OMC.

Por outra parte, deveríamos considerar que se Xi Jinping e Li Keqiang podem desenvolver desde o primeiro momento uma ambiciosa reforma do aparelho burocrático –com implicações políticas, econômicas e sociais- como a aprovada por esta APN é porque durante o mandato de Hu Jintao se avançou na definição da rota a seguir e que agora se aplicará ao longo do presente lustro.

As sombras maiores da década de Hu Jintao não são essas. Entre elas é preciso mencionar os escassos avanços atingidos em áreas que pretendiam ser bandeiras de seu mandato, como o objetivo de uma justiça social elementar, a luta contra a corrupção ou a incapacidade para oferecer respostas inovadoras aos problemas das nacionalidades minoritárias. Os graves problemas ambientais ou as controvérsias demográficas têm posto em questão a sensibilidade governamental e sua capacidade para arbitrar respostas eficientes.

A intensificação do processo urbanizador provocou uma mudança radical. Pela primeira vez na história chinesa, a população urbana superou a rural (52,5% em 2012) ainda que 30% da população assentada nas cidades conservem o hukou do campo. São quase 300 milhões de pessoas que aguardam respostas inclusivas que não serão fáceis nem baratas (a CASS estimou em 7.000 euros o valor da inclusão da cada imigrante do campo). Os programas sociais em torno da harmonia ficaram insuficientes, dada a profundidade do abismo gerado em décadas de desenvolvimento sem justiça.

A projeção internacional da China foi grande, consumando-se nos Jogos Olímpicos de 2008 e na Expo Xangai de 2010 como grandes vitrines, mas nutrindo-se de um prolongamento de sua presença nos cinco continentes. Também na ordem da defesa, com um aumento significativo das dotações orçamentárias, que se multiplicaram por mais de seis, reforçadas com desenvolvimentos tecnológicos de crescente relevância. A combinação de expansão e incremento da presença lançaram as bases de um novo tempo diplomático que seus sucessores deverão gerenciar tratando de apaziguar os focos de tensão que se multiplicaram recentemente em seu entorno imediato.

Inclusive no político, o impulso ao debate sobre a democratização abre a esperança de uma inovação que transcenda o administrativo. Seus contornos são apenas um esboço e seus limites parecem inamovíveis, mas a consciência da necessidade de construir novas bases de legitimidade que ultrapassem o histórico ou o econômico em um contexto de despertar social crescente sugere horizontes de maior inovação.

A China de Hu Jintao, em suma, iniciou uma viragem decisiva na conformação do processo de mudança, assentando as bases de sua transformação final, clarificando os conteúdos que devem primar no novo modelo de desenvolvimento e identificando os problemas de uma agenda necessariamente mais equilibrada que exigem soluções sem dilação sob o risco de intensificar a desigualdade, os conflitos sociais e a instabilidade.

Diferentemente de Jiang Zemin, Hu Jintao mostrou escasso interesse em manter uma influência pessoal no poder mesmo que promovendo seus correligionários seja no Comitê Permanente ou no Bureau Político ou em escala provincial e sua eleição condicionará o viés da liderança a partir de 2017 e 2022. Seu grande mérito neste sentido é abrir passo a uma institucionalidade que, na ausência de grandes líderes veteranos, determine regras precisas para facilitar as mudanças no poder, evitando crises traumáticas que arruínem tanto esforço e preservando a unidade interna.

Xulio Rios é diretor do Observatório da Política Chinesa e autor de China pede passo. De Hu Jintao a Xi Jinping (Icaria editorial).

Tuesday, October 9, 2012

O maior escândalo da história da República?

por Antonio Cícero Cassiano Sousa, originalmente publicado no Jornal Inverta no. 446, em 24/09/2012

O chamado escândalo do “mensalão” veio à tona com a divulgação em 2005 de um vídeo onde um funcionário dos Correios era flagrado recebendo propina de um suposto empresário interessado em licitações. Aparentemente algo corriqueiro na administração do Estado burguês. O que estava por vir, no entanto, adquiriu conotação de grave crise política que ameaçou a reeleição do então presidente Lula. A imprensa dos monopólios voltou-se para o caso com todas as suas baterias, no melhor estilo copiado do nazifascismo de uma mentira (no caso, trata-se de uma velha prática apresentada como novidade – esta é a falsificação!) repetida mil vezes se torna verdade. O operador das transações seria o publicitário Marcos Valério. Quando as denúncias chegam à cúpula do PTB, o Sr. Roberto Jeferson assume o papel de denunciante e volta-se contra a cúpula do PT, acusando-a de patrocinar um esquema de compra de votos. Nas entrelinhas, o apresentador do sensacionalista “Povo na TV” deixava entender que havia mais a denunciar, como caixa dois na campanha de FHC. Durante meses, a mídia burguesa exibiu o espetáculo, que se não inviabilizou a reeleição de Lula, foi suficiente para manter o governo na “rédea curta”.

Além de prática secular na administração do Estado pela burguesia no Brasil e no mundo, o escândalo do mensalão revela uma disputa entre as oligarquias. Com a eleição de Lula, houve o deslocamento do setor das oligarquias que representava o City Group (Citibank) e o Grupo Opportunity de Daniel Dantas (governo FHC). Este setor havia participado da farra das privatizações, especialmente na área das telecomunicações, o volume de negócios chegou aos 16 bilhões de dólares, fazendo os milhões de reais do Sr. Marcos Valério parecerem uma ninharia. Hoje a articulação Opportunity-PSDB-PFL (DEM) ganha maior comprovação com as denúncias de envolvimento do semanário Veja, Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres na preparação da situação que permitiu a gravação do vídeo do recebimento da propina nos Correios.

Em 2007, o Procurador Geral da República denuncia o chamado “mensalão tucano”, mais um elemento a confirmar o que já se sabia ser prática comum, dela se beneficiara o governador do PSDB de Minas Gerais Eduardo Azeredo para se eleger em 1998. Segundo a denúncia, ali se formou o laboratório para os atos denunciados em 2005. Documentos da Procuradoria também responsabilizam empresas (Telemig e Amazônia Celular) controladas pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, no financiamento do Valerioduto. Tais denúncias levaram a condenação e prisão do banqueiro, mas o que parece ser um negócio de expropriação vultosa de recursos públicos não mereceu o destaque conferido ao chamado mensalão petista. Certamente porque aqui estão mergulhados até o pescoço setores da mídia burguesa, cúpula do PSDB e banqueiros ligados ao esquema tucano.

Com a eleição de Lula em 2002, esses grupos que promoveram a escandalosa rapinagem das privatizações se viram, de alguma forma, deslocados do centro das atuações e ameaçados por novos atores. A venda do patrimônio estatal se completara praticamente, e a disputa se acirrava.

Como, o que parece ser o ato final do caso – o julgamento dos acusados do mensalão – está distante da intrincada disputa entre as oligarquias, acirrada por uma crise estrutural e orgânica do capitalismo que aflorou em 2008 em proporções que superam a crise de 1929! Além das disputas entre os dois ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, há muitos personagens fora do processo, muitas pontas que não se ligam. Por que algumas figuras da CPI do Cachoeira não aparecem no julgamento do mensalão?  O julgamento ser simultâneo às eleições municipais faz dele uma peça na disputa eleitoral, e sua compreensão em termos dos reais interesses de classes pode contribuir para o fortalecimento das forças progressistas nas eleições e para o acúmulo de força da classe operária.

Se sucessivas crises reduzem os meios do capitalismo preveni-las, também as instituições vão se deteriorando, daí os escândalos de corrupção em todo o sistema. No entanto, a corrupção não é mais que um sintoma de uma anomalia sistêmica: um modo de produção que tem como lei fundamental a expropriação do trabalho, concentrando num polo cada vez mais riqueza em mãos de uma minora e no outro, a miséria crescente das massas. Para esconder esse escândalo, as oligarquias e seus aparelhos ideológicos – mídia e sistema jurídico – não podem passar da superfície, exigindo que se observe além da cena aberta.


o original pode ser lido em: http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/461/politica/o-maior-escandalo-da-historia-da-republica

Thursday, July 26, 2012

VIVA O 26 DE JULHO!!




No dia 26 de julho de 1956, começava um dos acontecimentos que mudaria o curso da história no hemisfério ocidental. Acontecimento que, como mais tarde seria expresso, faria com que "agora sim, a história tivesse de contar com os pobres da América". Fidel Castro Ruz liderava o ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, considerado o início da segunda independência cubana, a revolução socialista.

A equipe do Batalha de Ideias reafirma a solidariedade ao povo cubano e a sua revolução, sustentada e desenvolvida por mais de meio século em meio à mais cruenta luta contra o imperialismo mundial e seu cérebro, os Estados Unidos.

Consideramos, ademais, que neste momento de crise terminal do capitalismo, a Batalha das Ideias, que se intensifica a cada dia, deve necessariamente passar, por parte de qualquer militante progressista do mundo, pela defesa incondicional da revolução cubana e do socialismo.

Viva o 26 de Julho!
Vivam Fidel e Raúl Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos!
Vivam as lutas dos povos da América Latina pela segunda independência, a revolução socialista!

A Equipe do "Batalha de Ideias".