Para entender algumas perspectivas de classe na Ucrânia atual

Eduardo Krajni, para o Batalha de Ideias.

PARTE I

A sucessão dos últimos acontecimentos na Ucrânia se dá numa velocidade tal, que quem queira escrever sobre os mesmos deve fazê-lo rápido. A presteza do reconhecimento dos acontecimentos, no entanto, pode resultar numa análise superficial, que deixa de considerar alguns elementos importantes quando se pensa no maior país do leste europeu. Algumas análises demasiado simples andam a circular, apresentando o problema ucraniano como apenas uma questão externa, colocando a Ucrânia como a metade do cabo de guerra entre as potências da OTAN (EUA, Alemanha e Polônia, principalmente) e a Rússia. Certamente a influência e a confluência de diferentes interesses extrenos aos interesses da classe trabalhadora ucraniana estão no centro do jogo. Não se pode, no entanto, tratar a questão de maneira reducionista, de forma a esquecer ou desconsiderar a luta pelo aparato político-econômico dentro das frações de classe da burguesia ucraniana que permitiu que a crise aflorasse e fosse capitaneada pelos interesses de diferentes setores do capital financeiro internacional.

Uma análise desde o materialismo histórico deve levar em conta fatores diversos, e que por sua complexidade dificilmente poderão ser abarcados em sua totalidade neste artigo (já extenso e divido em duas partes) e que precisa, pela velocidade dos acontecimentos, ser publicado para esclarecer algumas coisas aos interessados em olhar a situação desde a perspectiva da classe trabalhadora.

Tentaremos, no entanto, elucidar alguns pontos que julgamos imprescindíveis para a compreensão dos acontecimentos, passados e futuros. Em primeiro lugar, deve-se dizer que a Ucrânia é um estado nacional pós-soviético, ou seja: um estado onde o projeto político e econômico da classe operária no Leste Europeu (o socialismo soviético) foi derrotado pelo mesmo golpe contrarrevolucionário que teve consequências catastróficas para todos os povos oprimidos do mundo. A classe operária soviética (da qual a ucraniana formava parte intrínseca) foi desorganizada, seus quadros dirigentes ostracizados e seu partido político, “aburguesado”. No plano econômico deve-se levar em conta a reestruturação industrial completa da Ucrânia levada a cabo pela nova burguesia, que levou um país praticamente auto-suficiente à condição de exportador de matérias-primas e suplementos industriais, segundo os interesses do imperialismo.

I. Frações de classe burguesas na Ucrânia pós-soviética

Para entender o aparecimento da burguesia no espaço pós-soviético, penso ser necessário refletir um pouco sobre a aparição dos interesses de classe da burguesia no momento imediatamente anterior ao golpe contrarrevolucionário de 1991/1992. O professor moscovita A. Kharlámenko possui um tese interessante a respeito, da qual traduzimos e reproduzimos um pequeno pedaço:

“(...) Assim, quem faz o papel [de força hegemônica da contrarrevolução] é um grupo social específico que, não compondo ainda uma classe em si, estava já em grande parte integrado ao sistema capitalista mundial e possuía fortes ligações com a oligarquia monopolista-estatal do imperialismo (…). Fala-se, antes de mais nada, daquela parte do aparelho administrativo que mediava as relações com o mundo capitalista, especialmente as econômicas (importações, exportações, crédito, etc.); (…) À medida em que os países socialistas tornavam-se periferia econômica dos centros imperialistas, à medida em que convertiam-se em exportadores de matéria-prima energética (e outras) e suas relações com o mundo capitalista tornavam-se relações de dependência, mais o grupo social que mediava essas relações passava objetivamente de representante dos interesses do socialismo a fator da destruição do mesmo, passava ser o condutor da lógica do capitalismo dentro do socialismo. É nessa qualidade objetiva, e não na primazia de certos “agentes de influência” que [este grupo] tornou-se a força hegemônica do golpe contrarrevolucionário, e mais tarde o centro dominante e administrador da nova burguesia, coisa que é em parte testemunhada pelas biografias dos “senhores da vida” russos de hoje em dia.” (KHARLÁMENKO, 2009)

Na Ucrânia, como na Rússia, observa-se a ascensão de dois grupos distintos imediatamente após a retirada do poder político das mãos do proletariado.

Um deles é a fração que na Rússia foi representada pela dupla Gorbachov/Iéltsin e assumiu o poder imediatamente após a derrubada do socialismo, menos ligado às esferas da produção e mais atrelado aos desejos do capital financeiro dos centros imperialistas com interesses na região. Na Ucrânia, esse grupo era representado pelos ex-presidentes Yúlia Timoschénko e Víktor Yúschenko, e tomou ares mais radicais com a subida ao poder do bloco que liderou a “Revolução Laranja” de 2004 (os recém-empossados presidente Aleksándr Turchínov, primeiro-ministro Arsêni Yatseniúk e os mesmo Timoschénko e Yúschenko, etc.).

O projeto deste grupo é o projeto da União Europeia, dos Estados Unidos, do FMI e da OTAN. Para resumir em uma palavra, é a expressão política do neoliberalismo no espaço pós-soviético. Trata-se do grupo que, na Rússia de Iéltsin, privatizou o monopólio estatal de energia e que, na Ucrãnia de Yúlia Timoschénko (2008-2010), contraiu três quartos dos US$ 12,6 bilhões que o país emprestou do FMI nos últimos vinte anos.

Apesar de ter no neoliberalismo e no recente acordo com a UE um ponto de unidade, esse grupo passa de longe de ser um bloco unitário. Entre as associações majoritárias e que compõe a coalizão que, sob os auspícios do ocidente deflagrou a “Revolução Laranja” (2004), estão os partidos Batkívschina (Pátria, de Timoschénko, Yatseniúk e Turchínov) e Nasha Ukraina (Nossa Ucrânia, do ex-presidente Víktor Yúschenko).

Sócios até então minoritários e sem representação parlamentar de peso, mas peça chave para entender a maneira como o imperialismo joga com as frações de classe internas da Ucrânia, estão os partidos de extrema-direita Udár (Golpe, cuja figura proeminente é o ex-boxeador Vitáli Klitchko e que mantém ligações estreitas com a Alemanha) e o bandeirista Svobóda (Liberdade, do fascista Oleg Tiaguinbók, que mantém relações diretas com o Departamento de Estado estadunidense). Há ainda agremiações menores de extrema-direita (por vezes declaradamente fascistas), como a Assembleia Nacional Ucraniana–Autodefesa Nacional Ucraniana (ANU-ANU).

Já o outro grupo que logrou tornar-se proprietário/administrador dos grandes monopólios energético-produtivos que existiam no espaço soviético (dominado pela indústria de máquinas e pela extração de carvão e localizado na parte Leste do rio Dnépr) é o liderado por Víktor Yanukóvich e seu Partido das Regiões, algo similar ao grupo ligado à Putin e sua Rússia Unida, na Federação Russa.

Mais voltado ao capital produtivo do que ao financeiro, o poder nas mãos do Partido das Regiões é o poder dos oligarcas industriais ucranianos e russos ligados à extração de carvão e à metalurgia. Um dado representativo é de que em 2008 a quantidade de bilionários na Ucrânia era de 8 pessoas. Em 2011 a cifra sobe para 21.

Uma rápida olhada na sucessão presidencial dos últimos tempos mostra, pelo menos de maneira superficial, que esta poderia ser mais uma das reviravoltas internas que refletiam, de uma maneira ou de outra, a correlação de forças entre os dois grupos dominantes da burguesia ucraniana. Desde a “Revolução Laranja”, o setor ligado ao capital financeiro internacional forçara sua entrada no poder executivo e fizera com que houvessem algumas tentativas de pactos nacionais entre os setores da burguesia. Yanukóvich, por exemplo, que havia sido apontado como primeiro-ministro em 2004, foi deposto pela “Revolução Laranja” e em seu lugar entraram Víktor Yúschenko e Yúlia Timoschénko. Logo, em 2006, depois de um período de grande instabilidade política e diante da falha em criar uma coalizão de apoio (o que provou, em grande medida, que a “Revolução Laranja” carecia de qualquer base interna popular), as forças de Yúschenko e Timoschénko vêem-se fragmentadas diante do bloco criado pela oposição: O Partido das Regiões (de Yanukóvich), o Partido Socialista Ucraniano e o Partido Comunista. Yúschenko lança então uma proposta de pacto social entre as frações dominantes, que é aceito em partes. Mais adiante, invertem-se os cargos e Yanukóvich torna-se presidente e Yúschenko primeiro-ministro. Timoschénko é enviada à cadeia por corrupção ativa, e assim por diante...

Mas, qual é o novo fator da recente revolta violenta na Praça da Independência? Em que difere a presente reviravolta dos tradicionais golpes e mudanças de poder dentro da coalizção de forças na Ucrânia?

II. O fascismo aberto como nova aposta do imperialismo

Como resultado de meses de protestos na Praça da Indepenência em Kiev, no dia 22 de fevereiro de 2014, manifestantes armados e opostos ao governo de Víktor Yanukóvich anunciam a deposição do mesmo e a criação de um governo de transição. Os Estados Unidos e a Europa reconhecem imediatamente o novo governo, e passa-se ao espólio de guerra entre as forças opositoras.

Yúlia Timoschénko, então presa por corrupção ativa e desvio de dinheiro público, é imediatamente solta, mas anuncia que não estaria interessada em concorrer à presidência do país. O mesmo o faz o seu ex-companheiro de cargo, Víktor Yúschenko.

Uma olhada superficial na composição do novo governo, que leva Arsêni Yatseniúk e Aleksándr Turchínov (ambos da cúpula da Batkívschina, partido de Timoschénko, que liderou a “Revolução Laranja”) como primeiro-ministro e presidente, respectivamente, parece dizer: “mais do mesmo”. Trata-se de uma percepção apenas superficial. A característica principal e a inovação que permite algumas asserções sobre o caráter e a maneira como o imperialismo lidará com o governo de transição é a distribuição dos cargos ligados à segurança nacional. Com pífia representatividade popular, o partido Svobóda (Liberdade) ficou com seis dos cargos executivos do novo governo. Que partido é esse?

Entre meados de janeiro, a imprensa mundial dava destaque, entre outras imagens dos violentos distúrbios na capital ucraniana Kiev, à decapitação de uma estátua de Lênin. Os autores não tardaram a aparecer: todos militantes do Svobóda (Liberdade), que, como seu irmão Frente Nacional Francesa, insere-se no espectro daqueles que realizam marchas em homenagem aos veteranos da SS (a polícia secreta nazista). O Svobóda têm como referência máxima o líder nacionalista ucraniano Stepan Bandera (1909–1959) , principal colaborador de Hitler na Ucrânia e entusiasta dos assassinatos em massa de judeus e poloneses durante a Segunda Guerra Mundial.

Antes de 2004, o Svobóda era conhecido como o Partido Nacional-Social da Ucrânia e usava o “Wolfsangel” nazista como símbolo. Durante os protestos, o Svobóda fez o papel de guarda das manifestações (através de seu braço paramilitar, os Camisas Marrons), e recentemente atacou um estudante de esquerda que tentava, desavisado sobre o que realmente eram os protestos, gritar palavras de ordem sobre a igualdade econômica e de gênero. Mais ainda, alguns dias depois, militantes do partido atacaram e feriram seriamente a dois sindicalistas, acusando-os de comunistas.

Andrei Parúbi, fundador do partido Svobóda com Oleg Tiaguinbók, foi desigando secretário do Comitê Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entidade que controla diretamente o Ministério da Defesa, as Forças Armadas, o Judiciário, a Segurança Nacional e a Inteligência.

Parúbi foi uma das figuras proeminentes da “Revolução Laranja” de 2004, e seu partido era fortemente financiado pelo Ocidente. Atualmente, os grandes meios de comunicação referem-se a ele como kommendant (comandante militar) dos protestos na Praça da Independência.

O segundo secretário do CNDS, apontado pelo próprio Parúbi, também não deixa dúvidas de sua procedência. Dmitro Yárosh, deputado parlamentar e líder da coalizão parlamentar de extrema-direita Právi Séktor (Setor de Direita) foi, durante os protestos que depuseram Yanukóvich, chefe do batalhão dos Camisas Marrons, que garantia os enfrentamentos armados dos opositores com as forças de segurança nacional. Entre as propostas que Yárosh levou ao parlamento está a proibição do Partido Comunista da Ucrânia.

Oleg Makhítski é o novo Procurador-Geral da Ucrânia. Oleksándr Sich foi apontado como vice-primeiro ministro para assuntos econômicos. Sich é muito conhecido por sua longa campanha parlamentar pela proibição do aborto na Ucrânia (incluídos os casos de gravidez por estupro). O Ministério da Educação ficou com Serhi Kvit e os da Ecologia e Agricultura com Andrei Makhnik e Igor Shvaiko, respectivamente. Todos militantes do Svobóda.

Mas o fascismo controla ainda outros setores do chamado governo de transição: Tatiána Chernovol, retratada pela mídia ocidental como uma jornalista investigativa sem qualquer menção ao seu envolvimento passado com a organização declaradamente anti-semita Assembleia Nacional Ucraniana–Autodefesa Nacional Ucraniana (ANU-ANU) foi nomeada presidente do comitê anti-corrupção. Dmitro Bulátov, também ligado à ANU-ANU, foi apontado ministro da juventude e dos esportes. Mais ainda, Igor Sobolev, líder de um dos grupos civis na Praça da Independência e politicamente muito próximo a Yatseniúk (do Batkívschina, atual primeiro-ministro), foi nomeado presidente do Comitê de Lustrismo. Na década de 90, Lustrismo foi o nome dadoaos comitês governamentais dos estados pós-soviéticos encarregados de expurgar do governo e ostracizar da vida pública os ex-dirigentes acusados de “colaboração com o regime comunista”.

Curiosamente, o gabinete inteirino forrado de fascistas adequa-se inteiramente ao gabinete sugerido pela Secretária de Estado para Assuntos da Europa e Eurásia, Victoria Nuland, no mesmo telefonema interceptado ao embaixador estadunidense em Kiev que ganhou notoriedade no Ocidente pela expressão “Foda-se a UE”, utilizada pela ex-oficial da administração Bush.

III. Recados do imperialismo gringo, não só à UE

Quando vazou o telefonema supostamente confidencial de Victoria Nuland, o mesmo que causou alarde e furor nos grandes meios de comunicação europeus pela frase indecorosa de “Foda-se a UE”, os Estados Unidos mandavam não apenas um recado aos interesses dos imperialistas europeus na Eurásia, mas também visavam avisar à Rússia que suas pretensões iam muito além de uma recomposição dentro das facções já dominantes dentro do esquema de poder na Ucrânia.

De fato, a Ucrânia tem tomado posições dúbias, que oscilam entre os interesses dos Estados Unidos, os interesses da UE e os interesses da Rússia, desde o colapso da URSS. Nem uma fração nem a outra tem conseguido superar, por um lado, a sedução econômica, política e militar do capital financeiro internacional, e por outro, a certeza de vender seus produtos no mercado internacional (o comércio de exportação da Ucrânia vai todo para a Rússia e demais países da CEI).

Em 21 de fevereiro, portanto um dia antes de sua deposição, Víktor Yanukóvich assinou um acordo com a oposição da Praça da Independência,mediado por embaixadores da Rússia, França, Alemanha e Polônia, no qual virtualmente cedia à todas as principais demandas do movimento golpista, inclusive concordando em dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas. Nas palavras do presidente russo Vladímir Pútin, “Yanukóvich, ao assinar o acordo, praticamente entregou o poder”.

Em 22 de fevereiro, depois de um aperto de mãos com a oposição no dia anterior, Yanukóvich vai a Khárkov para um evento onde iria discursar. A oposição então declara vago o cargo de presidente e toma o poder através de uma votação duvidosa do Parlamento Supremo (Rada), onde os meios de imprensa alternativa denunciaram mais de uma vez a larga utilização de métodos de terrorismo fascista por parte dos Camisas Marrons contra os legisladores, para que votassem em seu favor.

Ao que parece, o capital financeiro internacional recorrera mais uma vez à ditadura aberta de seus elementos mais reacionários para fazer valer seus interesses.

(Continua)

COMUNICADO DA FARC-EP: OS POVOS DO MUNDO DEVEM ESTAR UNIDOS NA DEFESA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

COMUNICADO DA FARC-EP: A UM ANO DA MORTE DO PRESIDENTE CHÁVEZ TODOS OS POVOS DO MUNDO DEVEM ESTAR UNIDOS NA DEFESA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA".

Em 5 de março de 2013, os sentimentos e a razão dos povos venezuelano, caribenho, latino-americanos e do mundo foram estremecidos pela triste notícia da morte do Comandante e Presidente Hugo Rafael Chávez Frias. Como revolucionários socialistas e bolivarianos de toda a vida, os comandos e combatentes das FARC Exército do Povo sofremos, no mais profundo de nosso ser, a devastadora perda que para a felicidade dos povos significava a ausência definitiva de um líder com qualidades tão excepcionais.

O Tenente Coronel ficou conhecido mundialmente quando com um grupo de seus homens tentou tomar o céu por assalto naquele 4 de fevereiro; travou a partir de então uma formidável batalha contra todos os poderes injustos do planeta, liderou a luta do povo humilde de seu país pela recuperação da dignidade nacional, reconquistou para todos os explorados a esperança na revolução socialista, sem titubear se opôs à vontade arrogante do império, buscou com suas próprias mãos o caminho da integração continental, esmagou a voracidade da oligarquia de seu país e semeou o desconcerto nos países vizinhos.

Chávez, o incorruptível dirigente, amado e seguido pelo povo da Venezuela, o símbolo da soberania nacional e da independência latino-americana e caribenha, o farol que iluminava o caminho de libertação para os desenraizados do mundo, o extraordinário rebelde que desconcertava reis e déspotas, o gigantesco Libertador do século 21, nos deixou para sempre, deixando naqueles que aprendemos a admirá-lo, apoiá-lo e segui-lo, um angustioso sentimento de orfandade e desconsolo. Ter que continuar na luta sem ele, tal como nos aconteceu há seis anos atrás, quando também em março faleceu o Comandante Manuel Marulanda Vélez, chegou por uns momentos a parecer uma tarefa impossível.

Mas semelhantes titãs não passam pela Terra sem deixar uma marca indelével, sem semear suas ideias, seus sonhos e sua determinação com o verdadeiro arraigo na alma popular. Chávez deixou como legado um povo consciente, unido pela bandeira justiceira e igualitária de Simón Bolívar, fiel a sua causa anti-imperialista e socialista, organizado social e politicamente, disposto a combater quanto fosse necessário para defender a pátria e seus bens comuns. E legou também para o futuro um atado de quadros tão convencidos como ele da necessidade de conduzir acertadamente o movimento revolucionário. Todos eles, unidos e inspirados pelo exemplo de seu inesquecível mestre, assumiram a missão de seguir adiante até a obra culminar.

Com a visão sempre posta no porvir de país potência integrado às pátrias irmãs em um mundo multipolar, o Presidente Chávez se encarregou também de materializar a ferramenta para atingir esse fim, a construção de instituições inspiradas nos mais altos valores democráticos. A Constituição da República Bolivariana da Venezuela, produto da mais ampla Assembleia, foi submetida também à aprovação do conjunto das maiorias cidadãs nas urnas, estabelecendo de maneira inconversível um marco jurídico legítimo para a ação política dos venezuelanos e venezuelanas. A luta das massas, pela primeira vez na história latino-americana, atingiu o caráter de direito público e se fortaleceu ao infinito, contando com o firme apoio da Força Armada Bolivariana, um verdadeiro Exército do povo venezuelano.

Graças às previsões do Comandante, unidos sob a palavra-de-ordem “todos somos filhos de Chávez”, o governo do Presidente Nicolás Maduro, o bravo povo bolivariano, suas organizações políticas de avanço e sua força armada, enfrentam com valor e patriotismo heroicos a arremetida do imperialismo e da oligarquia reacionária, que pretende retroceder o país aos tempos de colônia dos Estados Unidos e fonte de enriquecimento para a burguesia corrupta. Milhares de vezes Hugo Chávez lhes jurou que “não voltariam jamais a governar a Venezuela”. Agora seu povo e seus continuadores à frente do processo e do governo se encontram empenhados em fazer cumprir esse juramento sacro.

Não é a primeira vez que o Império recorre às operações encobertas de desestabilização. É claro que sua mão trapaceira dirige as ações terroristas dos extremistas da direita fascista, ninguém pode duvidar que a campanha de desinformação executada pelos monopólios midiáticos norte-americanos, europeus e latino-americanos obedece um maligno plano concebido de antemão. A realidade do que ocorre na Venezuela é distorcida também pela diplomacia e as autoridades dos países vizinhos prostrados diante da vontade imperial. Uma autêntica trama, semelhante à empregada contra o governo socialista de Salvador Allende no Chile, está em curso contra a Venezuela. Inspira-a busca do capital multinacional de recuperar o controle sobre a fabulosa riqueza petrolífera do país.

Todos os povos do mundo devem estar unidos em torno da defesa da revolução bolivariana da Venezuela. Seu caráter democrático, humanista, bolivariano, terceiro-mundista, anti-imperialista, socialista, integralmente fraternal e tolerante, convertem-na em patrimônio moral e político da humanidade inteira. As FARC-EP, com motivo do primeiro aniversário da morte do Presidente Chávez, expressam nosso pleno sentimento de solidariedade com o governo de Nicolás Maduro e o bravo povo bolivariano. Não vacilamos em nos identificar com sua nobre causa, a apoiamos e definitivamente faremos o que estiver ao nosso alcance para favorecê-la. Convidamos toda a esquerda colombiana e latino-americana, e todos seus povos, a abraçar sem condições o governo democrático venezuelano.

O camarada Raúl Reyes, assassinado em Sucumbíos, advertiu sobre uma conspiração similar à que se forja hoje contra a Venezuela; que a paz da Colômbia é a paz do continente. Assim o reconheceu o Presidente Chávez, dedicando de maneira desinteressada seus melhores esforços à consecução desse propósito. Em memória dele e de sua obra, dizemos agora que a paz da Venezuela é pressuposto fundamental para a paz na Colômbia e toda a Nossa América. Mas assim como em nosso país, a paz da Venezuela não pode ser a pax romana imposta por obra da violência e do terror dos impérios, nem por uma sanguinária oligarquia reacionária. A única paz possível e verdadeira para nossos povos é a surgida da soberania nacional plena, da justiça social e da vontade majoritária de seus povos livres.

Havana, Cuba, 05 de março de 2014

SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP

Montanhas da Colômbia, 05 de março de 2014

Traduzido por Tânia Sánchez para o Blog Batalha de Ideias

A luta de classes na Venezuela hoje

por Tânia Sáenz, para o Batalha de Ideias.

Foi anunciada outra tentativa de golpe de Estado na República Bolivariana da Venezuela. Os últimos acontecimentos, de 12 de fevereiro à data, desvelam que os planos golpistas seguem seu curso com táticas e tempos diferentes, mas com os mesmos atores que se obstinam em retomar o poder que perderam nas eleições, referendos, consultas legítimas e legais durante 15 anos.

É certamente uma lição de História: quando estão em jogo os interesses de classe, como ocorre na República Bolivariana da Venezuela, as regras do jogo, consolidadas para épocas ou conjunturas nas que a classe exploradora pode exercer sua hegemonia e poder de forma esmagadora, deixam de existir.

No marco dos atos de comemoração do 200° Aniversário da Batalha da Vitória, de 12 de fevereiro de 1814, quando o militar patriota José Félix Ribas e 200 jovens seminaristas e estudantes da Universidade de Caracas derrotaram as tropas realistas no estratégico Punto de la Victoria (Estado Aragua), a oligarquia venezuelana, dirigida pelos Estados Unidos, tentou “recriar” o golpe de Estado frustrado em 2002.

Muitas são as indagações e afirmações sobre o que está acontecendo no país. Uma análise simplista poderia levar à conclusão de que a população está descontente com o governo de Nicolás Maduro e decidiu tomar as ruas, já que, mesmo derrotada nas eleições municipais de 8 de dezembro de 2013, a oposição venezuelana continua atuando fora do marco constitucional, sem assumir a derrota e sem aceitar as formas de luta política vigentes. As tentativas de derrocar o processo bolivariano que começou em 1999 com a liderança do Comandante Hugo Chávez nunca cessaram.

O forte impacto emocional e político que se deu após o desaparecimento físico do Presidente Hugo Chávez sobre as classes populares foi aproveitado pela oligarquia para intensificar a guerra econômica e ideológica contra o povo. Após a vitória eleitoral do Presidente Nicolás Maduro em 14 de abril passado, os setores fascistas acharam que seu momento tinha chegado outra vez. A especulação de produtos da cesta básica, e também de faixa média e alta; o aumento da inflação; o descontrolado contrabando de petróleo, alimentos e outros produtos para a Colômbia; a fuga de divisas, etc., além do admitido problema da violência e segurança, que não podem ser entendidos sem os anteriores, esquentavam o ambiente.

A dúvida era se o novo Governo, que nasceu sob circunstâncias tão especiais e fortemente atacado por todos os lados, estaria à altura das circunstâncias. A resposta não demorou em chegar: o novo Governo, liderado por Nicolás Maduro, estava sim disposto a dar a batalha.

Enfrentou o tema da especulação e do encarecimento desorbitado dos preços. Conjuntamente com as comunidades organizadas, que configuram o que lá se chama de Poder Popular, foram realizadas centenas de inspeções que implicaram em fechamentos cautelares de estabelecimentos, abertura de processos judiciais de muitos especuladores, multas, fuga de empresários especuladores, etc.

Em 19 de novembro de 2013, a Assembleia Nacional aprovou A Lei Habilitante a pedido do Presidente da República, que “promete reforçar a ofensiva contra a Guerra Econômica que se orquestrou no país para roubar o povo”. Nicolás Maduro, em roda de imprensa, informou que “a partir de janeiro de 2014, iniciará com a mesma equipe de Governo uma nova ordem econômica que permita apoiar o povo… Com a Lei Habilitante vou deixar os preços onde têm que estar…”

O primeiro grande desenvolvimento da Lei Habilitante foi a aprovação da “Lei para o Controle dos Custos, Preços, Lucros e Proteção da Família Venezuelana” em 23 de janeiro de 2014. Dita Lei tem como objetivo “equilibrar a economia nacional e semear as bases da Nova Ordem Econômica proposta pelo Executivo, para que o país dê o salto para a industrialização, com base em preços e lucros justos…uma arma para enfrentar a guerra econômica que deixou em 2013 uma onda especulativa, quando empresários e comerciantes venderam produtos essenciais em até 2000% acima de seu valor real”, afirmou o Presidente.

Para pôr um fim à “captura” fraudulenta de divisas e atacar o mercado negro especulativo, o Instituto para a Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços (INDEPABIS) e a Comissão de Administração de Divisas (CADIVI) foram dissolvidos. Em seu lugar, foi criado o Centro Nacional de Comércio Exterior, que aglutina outras instituições relacionadas com o comércio exterior e que, nas palavras do Presidente, “supõe uma nova etapa. É a nova ordem econômica […] novos mecanismos que permitam pular a etapa aproveitada pelos inimigos da pátria […]. Não podemos seguir com o sistema do cadivismo. Temos que tomar decisões radicais para um controle completo e real da renda petroleira para o investimento na economia e na sociedade”.

Outro problema latente em que se toca é o do contrabando na fronteira com a Colômbia. Os recursos de todo tipo que saem do país por essa extensíssima e conflituosa fronteira ascendem a quantidades soberbas. Saem recursos roubados do povo da Venezuela e entram dinheiro ilícito, drogas, armas e paramilitares. Nos Estados fronteiriços como Zulia e Táchira (também em outros próximos geograficamente), estas máfias, amparadas por governos corruptos, acumularam um forte poder, não só econômico, mas também político e criminoso.

Em 2012, ambos os Estados (Zulia e Táchira) foram governados por candidatos do PSUV. Quando as novas autoridades, seguindo as diretrizes do Governo central, anunciaram e começaram a atuar contra a esse comércio ilícito e bilateral, começou-se a observar os primeiros passos do golpe de Estado frustrado que culminaria neste 12 de fevereiro de 2014. Poucos dias antes, o Governo da República Bolivariana da Venezuela anunciou os acordos assinados com seu par colombiano, mediante os quais se proíbe o envio de encomendas de insumos, medicamentos, alimentos, etc.; assim como a proibição do envio de dinheiro em divisas. A partir de agora quem quiser enviar dinheiro da Venezuela à Colômbia deverá fazê-lo em pesos colombianos.

É importante mencionar também a aprovação e consolidação do “Plano da Pátria” pela Assembleia Nacional em 4 de dezembro de 2013, após um período de debates. Desenvolvido de acordo com o “Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação, 2013-2019”, proposta política do Presidente Chávez em sua última campanha eleitoral, que foi apresentada e defendida por Nicolás Maduro. Entre os objetivos este Plano, que já é Lei do Estado, contempla como grandes objetivos históricos, entre outros: “Defender, expandir e consolidar o bem mais precioso que temos reconquistado após 200 anos: a Independência Nacional; continuar construindo o socialismo bolivariano do século XXI na Venezuela como alternativa ao sistema destrutivo e selvagem do capitalismo…”

O fascismo: sua cara e seu plano

Quem são os que compõem esta corrente golpista? Entre suas filas estão empresários da poderosa Fedecamaras, donos de meios de comunicação privados, nacionais e internacionais; partidos políticos, ONGs e igrejas articuladas na Mesa de la Unidad Democrática (MUD), seus aliados internacionais na Espanha, Colômbia e Miami, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A emblemática figura do golpe de abril de 2002, o multimilionário empresário Pedro Carmona, é o pai do golpismo. Refugiado na Colômbia desde aquela época, mantém uma rede de golpistas na Venezuela. Entre eles, Jorge Roig e Eligio Cedeño como operadores políticos, o primeiro em Caracas e o segundo em Miami. Ambos promovem o boicote econômico, desabastecimento e a

especulação de produtos. Além de financiar grupos conspirativos com fachada de civis como a ONG Humano y Libre. E, claro, mantêm laços com Otto Reich, cubano-americano, que tem um currículo digno de um terrorista, pertence ao governo estadunidense e canaliza toda a energia possível contra a Venezuela.

A matriz de opinião dada pelos meios regionais, principalmente o colombiano NTN24 e a estadunidense CNN, é que o cenário é de “mobilizações pacíficas” vs “excesso das forças de segurança”. Enquanto isso, os grupos unidos ao partido de direita Voluntad Popular saem violentamente às ruas provocando a morte de 3 pessoas e 66 feridos.

Com o apoio dos golpistas, ONG’s se proliferam e atuam abertamente. O Centro de Divulgação do Conhecimento Econômico para a Liberdade (CEDICE), que tem como principal financiador o Centro para a Empresa Privada Internacional dos Estados Unidos (CIPE), é o mais visível. Posicionando-se politicamente como entidade crítica às políticas econômicas do governo venezuelano, promove o boicote.

Os partidos que se reúnem na MUD são Acción Democrática, Primero Justicia, COPEI, Causa Radical, Voluntad Popular, Proyecto Venezuela, entre outros grandes e pequenos, que se uniram para forjar um bloco opositor. Liderado por Henrique Capriles, ex-candidato presidencial, participa nas eleições e controla algumas municipalidades e governações (estados venezuelanos), assim, instrumentaliza e gerencia projetos de cooperação internacional com a USAID e a Fundação Nacional para a Democracia (NED, por sua sigla em inglês). Seu objetivo fundamental é derrotar o bolivarianismo a qualquer custo.

A oposição também conta com o apoio da direita internacional, principalmente dos partidos, representantes empresariais, intelectuais e políticos aglutinados na União de Partidos Latino-americanos (UPLA) e da Fundação para a Análise e Estudos Sociais, presidida pelo ex-presidente espanhol José María Aznar. Em 2009, a direita latino-americana se reuniu em Caracas no “Encontro Internacional Liberdade e Democracia: O Desafio Latino-americano” com o fim de aprofundar a campanha midiática e política contra o governo da Venezuela. O Partido COPEI lançou a palavra de ordem “golpe brando” contra o bolivarianismo.

Outro ex-presidente que não poderia faltar é Álvaro Uribe, colombiano, acusado legalmente e publicamente por narcotráfico e paramilitarismo. Muitas são as denúncias sobre sua participação nas tentativas de golpe do exterior.

Além disso, o Departamento de Estado dos EUA dá cobertura ao bloco opositor. A NSA e a CIA contam com base de operações no país. A embaixada estadunidense é uma incubadora de conspiradores e ações desestabilizadoras, como foi denunciado em várias ocasiões pelo governo do Presidente Chávez, que entrou em conflito direto com os diplomatas, declarando-os persona non grata.

No contexto das recentes ações de rua do partido Voluntad Popular, a Venezuela expulsou outros três diplomatas que nas Universidades realizavam atividades conspirativas e em troca prometiam vistos estadunidenses aos estudantes. O senador John Kerry, designado como próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, deu delcarações no Senado sobre sua expectativa para o futuro da Venezuela: “Acho que, dependendo do que acontecer na Venezuela, pode haver uma oportunidade real para uma transição”.

A atual política de força implementada pelos grupos de direita Voluntad Popular liderada por Leopoldo López e secundada pela também opositora María Corina Machado, é um componente da estratégia geral de desgaste do governo de Nicolás Maduro.

Trata-se de um bloco opositor político de grupos de direita que participam em eleições, desestabilizam através dos meios de comunicação, armam grupos paramilitares e atuam em manifestações em conjunturas específicas, segundo suas avaliações sobre o momento político. Qualquer uma das duas vias, pacífica ou violenta, nunca ficam definitivamente descartadas.

Em um contexto muito difícil para a economia venezuelana, as mobilizações e a violência dos grupos de direita, encontram terreno fértil. O conglomerado golpista avalia que é o momento de debilitar estrategicamente o governo bolivariano.

O que vimos até então foram grupos armados, franco-atiradores, estudantes manipulados, dirigentes de extrema direita fazendo chamados públicos à rebelião até que o Governo democraticamente eleito caia; tentativas de assalto às instituições do Estado (como foi o caso do Ministério Público e do canal público Venezolana de Televisión); páginas na internet e Twitter hackeados; declarações gravadas nas que se anunciaram mortes antes de acontecerem…

Porém, a legítima resposta do Governo não se fez esperar: detenções, ordens de busca e prisão. O Presidente Maduro anunciou “Não existe porta-voz do império que possa conosco, não nasceu ainda quem possa com a Venezuela, porque esta é a pátria de Bolívar e é o povo de Chávez”.

E o povo, nas ruas, grita “ A pátria não se vende, a pátria se defende!”, “Aqui, os Venezuelanos estão com os pés na terra! Dispostos a defender a pátria bonita e a defender o legado de nosso Comandante Hugo Chávez Frías!” e “Fascistas, não passarão!”

MÉDICOS CUBANOS: A VERDADE SOBRE A FUGA

Há dois anos, em 2011, o canal-web cubano Cubainformación respondia a um ataque conjunto de toda a grande mídia oligopolista hispano-americana, que fazia alarde sobre a suposta "deserção" de médicos cubanos da missão Barrio Adentro, na Venezuela.

A missão Barrio Adentro, então um dos principais programas sociais do governo bolivariano da Venezuela, tem algo de parecido com o Mais Médicos do governo Dilma. Ali, assim como aqui, médicos cubanos eram enviados em missão aos bairros mais pobres de Caracas (os barrios, as favelas venezuelanas) para atender à população de que a elite médica local recusava-se a tratar.

Ali, assim como aqui, em 2011, alguns médicos cubanos integrantes da missão Barrio Adentro desertaram a brigada de solidariedade popular e pediram asilo nos Estados Unidos, formando parte de um programa especial vinculado ao Departamento de Estado estadunidense, o Cuban Medical Professsional Parole.

No post de hoje o Batalha de Ideias reproduz o video de Cubainformación, em solidariedade a todos os 40 mil médicos cubanos presentes em missões ao redor do mundo, em solidaariedade a todos aqueles que, ao invés da deserção reafirmam suas posições de tratar da população carente e que levantam alto a bandeira do internacionalismo proletário.

Governo Alckmin mostra novamente sua faceta fascista

Cláudia Campos, especial para o Batalha de Ideias.

Em 23 de janeiro, uma Operação do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil, reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha a população em situação de rua na área conhecida como “Cracolândia”, região central de São Paulo. Quarenta pessoas foram detidas e agentes das secretarias municipal de Saúde e de Assistência Social, que atuavam ali pelo programa Braços Abertos e não sabiam da ação, ficaram sob fogo cruzado.

Não causa nenhum estranhamento a reação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao oferecer explicações sobre a repressão desencadeada pela ação da Polícia Civil.

Em sua declaração à imprensa, Alckmin não indica vontade e nem compromisso de apurar os excessos cometidos pelos policiais contra uma população indefesa e vulnerável. Tampouco chamou o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, para prestar explicações. Ao contrário, alinhou-se à versão de que os policiais foram agredidos, o que justificaria sua ação violenta.

Para o governador, o que está em jogo na “Cracolândia” não são as 300 pessoas que passaram a ser beneficiadas pelo programa assistencialista da prefeitura - que “tira” os “dependentes” da rua, os abriga em hotéis próximos e oferece trabalho na zeladoria da cidade, pelo qual recebem R$ 15 por dia – mas sim a visão da elite paulista reacionária de que pobre bom é aquele a quem se reprime e maltrata. Em 2012, então em parceria com Gilberto Kassab (PSD), durante a Operação Sufoco, que pretendia limpar a área para permitir a privatização da “Nova Luz”, os “dependentes químicos” da região também foram violentamente reprimidos.

É a elite paulistana e seus representantes tucanos mostrando sua faceta fascista e higienista, expressando seu ódio de classe.

460 anos da cidade de São Paulo: o que temos para comemorar?

Retomando as atividades nos 460 anos da cidade de São Paulo, o Batalha de Ideias publica o artigo "460 anos da cidade de São Paulo: o que temos para comemorar?".

Em seus 460 anos de existência, uma pequena aldeia formada ao redor de um Colégio de Jesuítas transformou-se em um dos maiores centros urbanos do mundo: a Região Metropolitana de São Paulo. Com uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes, 39 municípios e uma área urbanizada de cerca de 1.700 quilômetros quadrados, a metrópole tem um eixo Leste-Oeste que cobre mais de 80 km de extensão urbana.

A fundação de São Paulo insere-se no processo de ocupação e exploração das terras desse continente pelos portugueses, a partir do século XVI. A data oficial de sua fundação é 25 de janeiro de 1554, quando foi rezada a primeira missa no "Colégio São Paulo de Piratininga", dando origem ao povoado que se formou ao seu redor. O lugar escolhido foi estratégico para a proteção contra ataques dos povos indígenas, que resistiam à ocupação, numa elevação entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú.

Em 1681, São Paulo foi considerada centro da Capitania de São Paulo e, em 1711, a Vila foi elevada à categoria de Cidade. Até o século XVIII, São Paulo continuava sendo o quartel-general de onde partiam as "bandeiras", expedições organizadas para caçar indígenas e procurar minerais preciosos nos sertões distantes. A atividade bandeirante foi a responsável pelo devassamento e ampliação do território brasileiro a sul e a sudoeste, na proporção direta do extermínio das nações indígenas.

Durante os três séculos iniciais, a cidade permaneceu contida em seu território original, uma pequena elevação entre o rio Tamanduateí e o ribeirão Anhangabaú. Porém, a modernização radical de sua estrutura econômica e urbana teve início com a instalação da ferrovia Santos-Jundiaí, na segunda metade do século XIX. Assumia, então, sua posição estratégica, de passagem obrigatória entre o porto e as rotas de escoamento do café, plantando em todo o interior paulista. A agricultura cafeeira veio a ser o motor do processo de industrialização do país.

Na passagem do século XIX ao XX, a cidade já estava completamente transformada. Com um comércio diversificado, que atraia todo tipo de atividade, a área urbanizada se expandiu para atender o rápido e vertigino aumento da população, que contou com a vinda de imigrantes estrangeiros, em sua maioria italianos, portugueses, espanhóis, sírio-libaneses, japoneses e judeus.

A industrialização na região se acelerou durante a Primeira Grande Guerra, e com ela a degradação das condições de vida dos operários que sofrem com salários baixos, jornadas de trabalho longas e doenças. Só a gripe espanhola dizimou oito mil pessoas em quatro dias. Recordemos a Greve Geral em 1917, que parou toda a cidade por muitos dias.

A partir da década de 30, a unificação do mercado nacional, tanto física como politicamente, criou condições para uma crescente concentração do capital, impedida anteriormente pela fragmentação regional do mercado.

No Brasil, a concentração espacial do capital se deu primordialmente em São Paulo por diversos motivos, mas principalmente porque a cidade já possuía o maior parque industrial do país como consequência do grande mercado regional formado pela cafeicultura.

Ao atingir um milhão de habitantes, a cidade assumiu um caráter de metrópole industrial. Começou a verticalização da área central e a construção de vários bairros industriais e operários.

A partir da década de 40, o prefeito Prestes Maia colocou em prática o seu "Plano de Avenidas", com amplos investimentos no sistema viário. A preocupação com o espaço urbano visou abrir caminho para os automóveis e atender aos interesses da indústria automobilística, que se instalou em São Paulo em 1956.

O processo de substituições de importações atingiu as indústrias de bens de consumo durável, bens de capital e bens intermediários, cujos investimentos se deram em grande parte através do capital estrangeiro, que trouxe técnicas de produção em massa. Deste modo, essa concentração de atividades industriais condicionou uma extraordinária expansão de atividades terciárias na região. A atividade comercial se especializou e ampliou. Assim como a financeira.

Nas décadas seguintes, acompanhando o desenvolvimento econômico da cidade, o intenso fluxo migratório de outras regiões do país para São Paulo gerou a construção de bairros irregulares nos espaços vazios do perímetro urbano. Atualmente, a cidade concentra a maior quantidade de favelas do Brasil, assim como a segunda maior população favelada do país em números absolutos (a primeira está na cidade do Rio de Janeiro). De acordo com dados de 2000, somando-se a população favelada aos moradores de residências classificadas como irregulares, mais da metade dos paulistanos vive em habitações classificadas como "submoradias". De acordo com dados oficiais do Censo de 2010 do IBGE, cerca de 11% da população da região metropolitana moram em "assentamentos subnormais", a definição do governo para classificar as favelas.

Uma das características da economia capitalista é que as desvantagens da aglomeração, apesar de causadas essencialmente pelas empresas privadas, acabam tendo seus custos socializados, já que as soluções dos problemas que emergem passam a ser de responsabilidade do Poder Público.

Os incontáveis sofrimentos da população que vive o caos urbano (condições precárias e desumanas de saúde, moradia, transporte, educação, lazer e trabalho; violações de direitos; domínio do espaço privado sobre o público) provêm antes do atraso da adoção de medidas do que da ausência de recursos para financiá-las. Os contrastes que se apresentam são expressões das contradições de um sistema que, para continuar desenvolvendo as suas forças produtivas, vai sempre suscitando novos problemas.

A análise destes problemas isolados, sem o reconhecimento de um capitalismo com contradições e em movimento, não passa de um exame daqueles que se recusam a analisar a essência do sistema que os gera.

O 460º aniversário da cidade foi marcado por eventos culturais, “rolezinhos” e protestos. Enquanto Paulinho da Viola fazia um show gratuito na Praça da República, a Polícia Militar perseguiu e reprimiu violentamente manifestantes contra a Copa do Mundo, dentro do Hotel Linson, na Rua Augusta, com um saldo de 128 detidos. Os manifestantes, encurralados no local para escapar das balas de borracha e do gás atirado, ouviam os policiais ameaçando que "se vocês não ficarem quietos, vamos fazer com vocês igual fazemos com as pessoas na quebrada". Neste episódio, um jovem de 26 anos foi espancado, está com um coágulo na cabeça e teve traumatismo nos dois maxilares e três dentes quebrados - sua arcada terá de ser refeita em cirurgia. Seu nariz terá que passar por uma cirurgia plástica. 

 

Além disso, um jovem de 23 anos foi baleado e está em estado de coma. Moradores de Higienópolis, região em que o homem foi alvejado, disseram que durante a ação era possível ouvir os policiais gritarem “ Mata! Mata!”.

O que há para se comemorar?

Cláudia Campos, Inverta - São Paulo.

Genebra II, uma conferência sumamente polarizada?

Por Manuel Vázquez*

Damasco (Prensa Latina) Ao invés do buscado pelos chamados grupos opositores armados e seus patrocinadores, principalmente Estados Unidos, Arábia Saudita, Turquia e Catar, a atual guerra na Síria poderia ter gerado na população do país um maior apoio ao presidente Bashar al-Assad. Um fator determinante nessa realidade é a marcada rejeição popular aos constantes crimes contra os cidadãos cometidos pelos extremistas islâmicos opostos ao governo, incluídos milhares de estrangeiros de 83 países, principalmente tunisinos, líbios, iraquianos, palestinos, sauditas, libaneses e egípcios. E ao invés do consenso internacional com respeito à crise síria, que descarta a possibilidade de uma desvinculação por meios bélicos, vários damascenos consultados pela Prensa Latina consideram muito provável a necessidade das armas para terminar a guerra. Além disso, o sentimento preponderante em frente à vindoura conferência de paz Genebra II entre sírios de diversas orientações religiosas ou origem étnica, é que qualquer solução ao conflito deve ser puramente nacional, sem ingerência estrangeira. O pensamento comum é que as dezenas de milhares de extremistas islâmicos que atuam no país (boa parte deles vinculados à rede Al-Qaeda) têm como propósito explícito estabelecer um califado islâmico regido pela xária em toda a região. Para esses grupos armados, o quanto se discuta ou estabeleça na Genebra II não representa nada, fato que leva aos sírios se perguntarem: Se com os jihadistas não se pode dialogar, como expulsá-los do país se não derrotando-os militarmente? Por isso Damasco insiste que, na Genebra II, um tema clave deve ser o freio ao apoio externo aos grupos terroristas, sem o qual se supõe que minguariam suas capacidades militares. Junto a esse ponto, na Suíça se abririam as portas ao diálogo entre o governo e a oposição, na qual se incluem partidos políticos organizados dentro da Síria, bem como outros agrupamentos com base fora do país, entre as quais predominam os desencontros sobre uma vontade comum. Por enquanto, dentro da Síria muitos grupos políticos já manifestaram publicamente suas posições. Os representantes das tribos nacionais (estrutura social tradicional constituída por milhares de famílias, principalmente nas zonas rurais) afirmaram publicamente que seus representantes estão dentro do país, e aqueles que se encontram no estrangeiro não têm direito de falar em nome destas ou dos sírios no geral. Segundo uma recente declaração, os chefes de clãs concedem à delegação formada pelo governo para a Genebra II todo o direito e o mandato popular de representá-los. Os sírios, manifestam, são os únicos capazes de encontrar uma solução à crise que atravessa o país, sem ingerência externa. Representantes de 11 partidos reunidos neste janeiro, na cidade de Latakia, coincidiram em recusar projetos impostos por outros países. Nessa reunião, o ministro de Estado para Assuntos de Reconciliação Nacional, Ali Haidar, deixou claro que apesar de que Genebra poderia ser uma oportunidade para pôr fim ao conflito, a sociedade síria não deve depender de nenhum processo político gestado no exterior. Anteriormente, o ministro de Informação sírio, Omran al-Zougbi, ratificou a posição de Damasco de que qualquer ação ou acordo a que se chegue na Genebra II só terá valor se for aprovado pelo povo em referendo. Não obstante, ainda que na Síria poderia existir no futuro um governo amplo, alertou, nunca seria um órgão governamental de transição, tal como ocorreu no Iraque após a última invasão dos Estados Unidos. E com relação ao principal ponto de discórdia: enquanto os opositores externos, bem como seus patrocinadores, fazem questão da retirada do presidente Bashar al-Assad, al-Zougbi assegurou que atualmente existe no país uma vontade popular a favor de que ele se declare como candidato presidencial para as eleições de 2014. De fato, analistas locais estimam que nesse caso, o atual presidente triunfaria nas urnas sem problemas. Assim, tudo indica que na Genebra II serão apresentados a ambos os lados da mesa de negociações posições antagônicas muito difíceis de serem harmonizadas, o que leva ao ceticismo sobre o possível sucesso dessa complexa reunião. *Correspondente da Prensa Latina na Síria.