confira aqui a análise deste artigo feita pelo professor Haroldo de Moura (CEPPES-RJ), no Programa de Rádio Voz Rebelde.
O ano de 2012 que, por um lado, chega artificialmente polemizado ao senso comum por profecias cataclísmicas e escatológicas (fim dos tempos), por outro, figura como espaço histórico-temporal em que as contradições fundamentais do sistema mundial capitalista realmente existente - capital/trabalho - se apresentarão de forma mais decisiva e definida. A correlação entre as forças que afirmam e as que negam o sistema do capital, condensadas nas relações entre crise estrutural do capital e estratégias de superação desta, se resolverão em tendências dominantes e dirigentes do movimento histórico e dialético da luta de classes. Naturalmente, não se deve entender por tal resolução a superação dos problemas fundamentais que compõem a razão de ser da crise do capital ou de suas estratégias, mas tão somente a definição da tendência principal que dominará o processo histórico em curso e das tendências ou contra tendências mais visíveis derivadas da mesma, logo, constituindo elementos plausíveis à definição de tarefas imediatas e fundamentais para a ação revolucionária em 2012. Este é o objetivo do presente trabalho.
1. Aspectos Fundamentais da Conjuntura Histórica em 2011
Um aspecto fundamental que marcou o processo histórico em 2011 foi, sem dúvida, o aprofundamento da crise do capital na Europa em contrapeso ao seu desenvolvimento nos EUA e Japão, mais agudamente sentido no primeiro país a partir de 2008. Também se pode somar a este processo como evidência a sintomática redução do crescimento econômico e aguçamento das contradições sociais e políticas nos países denominados emergentes – BRICS: um processo que é resultado da responsabilidade de produção de mais-valia que é imputada aos mesmos pelos centros imperialistas para sustentar as taxas de crescimento e acumulação mundial do capital.
Outro aspecto de similar importância foi a adoção pela Europa, através de nova tática, da velha estratégia da guerra de pilhagem imperialista neocolonial como fórmula política de superação da crise. Esta estratégia de “destruição das forças produtivas já desenvolvidas” – como predisseram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848 – pilhagem e “conquista de novos mercados”, não exclui o método de “intensificação da exploração” nos países dominados ou dependentes dos centros imperialistas em face à assincronia dos ciclos econômicos decorrente das políticas macroeconômicas de “reestruturação das economias emergentes nas décadas de 80 e 90 demandadas pelo processo de globalização” (AMIN, 2011). O que permite o sobrepeso da superprodução e do superlucro exigidos pela taxação monopólica imposta pelas corporações financeiras globais, prenunciando assim a tendência à nova alternância da manifestação da crise dos centros à periferia, compondo o movimento diacrônico do processo global que propende a apagar a mediação emergente entre os extremos do sistema: acumulação e miséria.
Não obstante, o aspecto mais relevante e controverso neste período foi a mudança de atitude das massas, tanto nos centros imperialistas quanto na periferia destes, através de movimentos contraditórios por si e em si, mesmo negando ou afirmando o sistema, como o surgimento do Movimento “Ocupa” (que, em síntese, trata-se de uma retomada do movimento antiglobalização e anticapitalista, afogado pela reação imperialista em sua guerra contra o que se denominou de “eixo do mal”) e a tão noticiada “Primavera” dos povos do Oriente Médio, Ásia Central e norte da África, cuja assimetria de conteúdos e desenvolvimento histórico com os centros imperialistas a constituiu num movimento para si que nega o sistema e num movimento em si que afirma o sistema.
2. 2012: Ruptura e Continuidade Histórica
O processo histórico em 2012, dada a correlação de forças estabelecidas, aponta como transposição de tendências e contradições da luta de classes em 2011 a questão decisiva da conjuntura e cena histórica: a crise do capital em seu aspecto econômico. Quanto aos aspectos políticos e ideológicos, estes tendem a se apresentar inteiramente subsumidos ao primeiro, embora dificultando a visualização das rupturas com as tendências e contra tendências dominantes em 2011; portanto, se teoricamente são incapazes de fugir da problemática imposta pelas oligarquias dominantes às classes e camadas sociais subalternas do sistema, logo, também são incapazes de sobrepor respostas e ações mais contundentes e decisivas em si e para si, segundo os novos paradigmas adotados em solução aos problemas cruciais da humanidade, mesmo mediadas por transformações aparentemente radicais ou moderadas.
O contexto é relativamente simples para o entendimento, pois se sustenta na tese de que a luta de classes demonstra amplamente uma situação defensiva da classe operária e ofensiva da classe burguesa; então, é uma tendência plausível que o problema central da sociedade humana – até como reflexo mecânico – seja o problema da classe dominante (MARX & ENGELS, 1973). Deste modo, em 2012, caso as predições fatalistas e cataclísmicas não aconteçam, a crise do capital continuará sendo a âncora do ciclo em que flutuam as soluções e tarefas impostas pela correlação de forças da “conjuntura”. Daí, parece improvável e pouco crível a ruptura com a tendência central de 2011 de aprofundamento da crise e da solução pela guerra imperialista ou outras estratégias de domínio e recolonização pelo sistema.
Porém, é sempre um grave equívoco para os revolucionários subestimarem a capacidade de resistência e entrega das massas trabalhadoras nestes momentos decisivos da história, que combinada à tese do “elo mais fraco da cadeia imperialista”, de Lenine, pode mudar a correlação de forças e se encaminhar para um desdobramento totalmente imprevisível e impensável pela lógica do sistema. Nestas circunstâncias, é necessária uma análise mais profunda da geopolítica ou geoestratégia do capital, observar suas contradições em relação às suas próprias forças, bem como em relação às forças de resistências às mesmas. Naturalmente, joga um papel decisivo nesta análise o conceito de custo-benefício para o capital dos meios empregados na realização estratégica, a exemplo dos custos da guerra contra o Afeganistão e os benefícios atuais, idem em relação ao Iraque e à Líbia. É muito importante se questionar qual o limite da expansão do capital ao Oriente e ao norte da África; qual a probabilidade de mudança de cenário e forma de guerra, do Oriente para o Ocidente, do norte para o sul. Sem dúvida, este rascunho tende a se tornar mais preciso em 2012.
A afirmação da crise do capital como âncora tendencial, que demarca os limites elípticos das tendências políticas e ideológicas que orientam as estratégias de ações das classes sociais em luta, se sustenta em tese plausível e comprovável tanto teórica quanto empiricamente. Teoricamente se sustenta na interpretação da teoria de Marx em termos da crise de mensuração de valor, ou seja, na perda da efetividade do paradigma de mensuração do valor e riqueza social deduzida da relação tempo/trabalho socialmente necessário, dada a aplicação da ciência e da técnica, em escala cada vez maior, alterando a composição orgânica drasticamente, tendendo a reduzir o parâmetro de mensuração tempo/trabalho necessário ao estilo do sofisma de Zenão, visto que este parâmetro não é suficiente para mensurar o próprio valor da ciência e da técnica incorporadas ao processo de produção em máquinas e materiais, em substituição ao trabalho humano direto – desgaste da força muscular, nervos e intelecto – e indireto – vigilância e controle da produção – esvanecendo a linha divisória entre trabalho vivo e trabalho morto, exigindo a mudança de paradigma do valor trabalho para o valor tempo livre.
Esta pedra filosofal desencavada dos rascunhos de “O Capital” – “Grundrisse” – (MARX, 2009), embora não seja uma questão nova como atestaram o próprio Marx (Notas Marginais ao Tratado de Economia Política de Adolph Wagner, 1879), Engels (O Capital, Livro III, 1894) e Lenine (1985), se tornou a pedra de toque do marxismo de cátedra atual, pasmando suas versões desta formulação de Marx, ora absolutizando-a, ora relativizando-a, ora desviando-se da mesma, tal como se pode observar na formulação de Kurz (1992), Mèszáros (2002), Lebowitz (2005), Arrighi (2008), Amin (2011), entre os mais destacados. A tese de Kurz, do fim do trabalho, resulta da aplicação absolutizada da tendência de perda de validade da relação tempo/trabalho necessário na leitura categórica do sistema do capital. Desclassifica o conceito de luta de classes, pois não é considerado por ele como parte do núcleo mais permanente ou abstrato da teoria marxista, porém como parte temporal e histórica extrapolada da composição do valor entre tempo excedente e tempo necessário (ou valor de troca e valor de uso). Sem este último resta, tão somente, tempo excedente, ou valor abstrato (o capital), que exige uma nova estrutura temporal e histórica, logo um novo paradigma liberto do trabalho. Mèszáros também caminha pelas mesmas águas turvas, contudo, relativiza a formulação de Marx mediatizando-a com o conceito da Taxa de Utilização Decrescente. Sua tese da destruição produtiva (derivada da formulação de Schumpeter combinada com a reprodução ampliada e subconsumo de Rosa de Luxemburgo) relativiza a autonomização do valor abstrato em relação ao valor de uso, e isto permite a sobrevida do capital até chegar aos seus limites absolutos, constituindo a crise estrutural do sistema do capital. Sua tese conclui, como Kurz, pela sobrevida do capital para além e para aquém do sistema capitalista, logo, permitindo e até mesmo definindo uma nova modalidade de transição do capitalismo ao socialismo que designa como sociedade pós-capitalista
Nos casos de Lebowitz e Arrighi, embora tenham por premissa na análise do sistema a economia política, as bases teóricas de exame discrepantes no enfoque da crise, o primeiro ricardiano-hegeliano; o segundo smithiano – gramsciano, concluem pela leitura dos Grundrisse que estas não passam de “turbulências” ou “barreiras superáveis” ad infinitum pelo sistema, portanto, transferindo o problema da mudança e superação do capitalismo para a esfera político-econômica pela adoção de uma economia política voltada para a classe operária fundada em cooperativas de produção alternativas ao sistema (LEBOWITZ, 2005) e para a esfera da geopolítica como superação da crise de hegemonia decorrente do estado estacionário da economia dos EUA (ARRIGHI, 2008). O primeiro defende sua concepção de crise ricardiana, ou seja, “barreiras sempre transpostas pelo sistema”, com base em sua descoberta do conceito hegeliano de obstáculos com o mesmo significado de barreira aplicado por Marx nos Grundrisse (BEVILAQUA, 2011); o segundo fundamenta sua tese de crise de hegemonia pela mesma concepção de superação de barreiras fundada na “destruição produtiva” de Schumpeter e no estado estacionário da sociologia smithiana.
Neste sentido, a formulação de Samir Amin sobre a crise, embora considerada dentro do eixo teórico de Wallestein e sua teoria do sistema mundo, ao contrário de Arrighi e mais próximo ao estilo de Theotônio dos Santos (1983), apresenta uma contribuição menos eclética na aplicação do marxismo indo ao ponto central da crise em termos da teoria do valor pela contradição entre trabalho vivo e trabalho morto, expressa na composição orgânica do capital assimétrica entre os centros e a periferia do sistema que deve ser compreendida, como afirma o próprio Amin (2011), por todos os países abaixo da tríade Estados Unidos, União Europeia e Japão. Esta análise de Amin, sem dúvida, traz o problema da crise para a esfera da determinação econômica e nesta trata o problema levantado por Marx nos Grundrisse da tendência da aplicação do capital fixo no processo de produção cuja punção é esvanecer a categoria tempo-necessário como parâmetro relacional do valor abstrato (2009). A visão dual deste fenômeno entre centro e periferia permite a tese mediadora do desequilíbrio estrutural da relação de valor já visualizada desde a teoria da dependência, tanto no trabalho de Rui Mauro Marini Dialética da Dependência (1976), o modelo de acumulação de capital associado e dependente do imperialismo no padrão de acumulação assimétrica entre centro e periferia derivado do superlucro. O fundamento desta tese de Marini pode ser observado em parte no trabalho de Theotônio dos Santos A Revolução Científico-Técnica e Acumulação de Capital (1987); neste, Santos extrapola a relação aplicada por Marx em O Capital entre as fases da revolução industrial e as partes da máquina para a relação entre a mudança da composição orgânica do capital e a revolução informacional que em seu limite conduz ao desequilíbrio da relação de valor entre abstrato e concreto, se expressando na tendência à queda global da taxa de lucros.
3. As tendências e as tarefas gerais em 2012
É sobre esse quadro teórico que se pode avançar na definição do conteúdo das tendências que dominarão a cena histórica em 2012 fundadas no aprofundamento da crise, tanto por sua natureza como crise orgânica do capital, que se expressa no desequilíbrio estrutural do valor abstrato em si e para si em relação ao valor de uso no âmbito global do sistema e suas assimetrias entre centro e periferia, norte e sul; quanto pela geoestratégia das oligarquias mediada pela resistência e lutas dos povos nos centros e periferias do sistema. Nestes termos, não é absurdo supor que o processo de reequilíbrio da taxa global de lucro continuará através das drásticas desvalorizações monetárias, bem como o aperto monetário e restrições de crédito tendem a frear o investimento, mesmo os de índole keynesiana, agravando a crise e comprometendo a arrecadação fiscal dos países e aprofundando a situação de inadimplência das dívidas soberanas. Também não é difícil extrapolar deste processo as medidas de política que sacrifiquem os trabalhadores com o desemprego, redução de salários, cortes de benefícios e limitação ao crédito nos países, como afirma Amin, da periferia do sistema e, sobretudo, que o sacrifício dos países emergentes se transforme em novo ciclo de crise profunda.
Mas, se tais tendências econômicas e políticas são previsíveis e, até certo ponto, transparentes em relação ao problema central da conjuntura – a crise do capital – por outro, ideologicamente, não se pode esperar tal clarividência. A tendência a isolar os acontecimentos e desconectá-los de suas relações de interdeterminação com a crise é a profissão de fé dos aparelhos ideológicos do sistema, constituindo um monstruoso aparato de divisão e maniqueísmo sobre as massas trabalhadoras. Além disso, com a total viragem da ciência burguesa para o charlatanismo, fortalecido pela crise do marxismo, abrange todos os aspectos da formação da consciência humana em relação à realidade, tornando-se assim uma indústria estratégica para a sobrevida do sistema e enfraquecimento da luta revolucionária. Portanto, dentre as tarefas principais dos revolucionários, merece destaque especial a luta contra a ideologia do sistema, como já preconizado por Fidel Castro através da tese da Batalha das Ideias.
E qual é a melhor maneira de conduzir esta luta? Em nossa compreensão, em termos teóricos, é expondo o real problema do capital e seu sistema, que é a sua própria crise orgânica expressa na contradição fundamental entre o trabalho abstrato (morto) e o trabalho concreto (vivo) na formação do paradigma de valor e riqueza social. A assimetria entre centro e periferia do capital como sistema, dada a revolução científico-técnica na terceira e última parte da máquina - transmissão e controle – desequilibrou globalmente a formação do valor, impedindo sua mensuração ou paradigma de mensuração - a relação tempo/trabalho necessário - à aplicabilidade universal. Este fato se expressa na composição orgânica do capital distinta em ambos os polos do sistema, deteriorando as relações de troca e reprodução ampliada do mesmo. A aplicação da ciência e da técnica ao processo de produção mudou o paradigma de mensuração de valor nos centros e setores produtivos de alta composição do capital, rompendo a relação tempo/trabalho necessário, adotando a relação tempo livre social. Daí, a desestruturação orgânica do paradigma de valor e riqueza social do sistema e, com ela, a desestruturação de todo o sistema de valores da sociedade burguesa atual.
Contudo, é impossível conduzir este combate de ideias eficientemente sem as armas fundamentais para tal, sejam as intelectuais, sejam as materiais; do mesmo modo ao se falar de armas aptas e manejáveis a um objetivo revolucionário alternativo ao capital e seu sistema, isto implica dizer tática revolucionária e estratégia revolucionária do Comunismo. Neste sentido, não é possível imaginar tal processo sem uma organização adequada, formada pela livre associação de homens e mulheres com a mesma finalidade e objetivos gerais; pois, da mesma forma que não se pode pensar em estratégia revolucionária do Comunismo sem a teoria de O Capital e a teoria do Partido Comunista de Marx e Engels (1985 e 1973), também não se pode pensar em tática revolucionária e revolução sem a teoria do Imperialismo e a teoria do Partido de Novo Tipo de Lenine (1985). Daí a grande tarefa da construção da organização revolucionária aparecer como causa e, ao mesmo tempo, consequência (suposta e pressuposta) das demais tarefas, e que se desenvolve dialeticamente ligada a todas as demais tarefas da luta de classes na conjuntura e período histórico deste ano.
É legítimo perguntar até que ponto existe uma hierarquia entre as tarefas que derivam destas duas determinações gerais da luta de classes: das que decorrem da luta de ideias e as que decorrem da luta organizativa. A esta questão vale pensar a relação em termos da determinação, pois seria possível desenvolver uma batalha de ideias sem uma organização revolucionária e seus instrumentos ou armas de batalha? Pelo contrário, surge a questão: é possível desenvolver uma organização revolucionária sem ideias revolucionárias? Eis, portanto, o dilema central entre teoria e prática cuja solução está em entendê-las como polos contraditórios de um movimento revolucionário que pode ter por ponto de partida a luta empírica ou teórica ou, como diz Lenine, o movimento de baixo para cima ou de cima para baixo. O fato é que as ideias revolucionárias não são uma evolução espontânea da luta de massas, bem como a luta revolucionária de massas não é uma derivação direta de ideias revolucionárias. As mediações que se apresentam entre teoria e prática revolucionária como particularidades históricas são resultantes da singularidade e universalidade do movimento revolucionário mundial, portanto, a pergunta legítima tem por resposta legítima a particularidade histórica da formação do grupo de origem da formação revolucionária, que varia de realidade para realidade e se unifica na universalidade da ciência marxista e na luta internacionalista.
Assim, da luta de ideias contra a ideologia do sistema que fetichiza os fatos dissociando suas relações com a crise do capital e escondendo esta última, mais que demandar uma análise real da crise, demanda uma campanha de propaganda e agitação em todas as frentes da formação da consciência social, que demonstre a falsidade das ideias das oligarquias e exponha a verdade sobre a crise. Porém, como realizar essa campanha sem os quadros e o material propagandístico, ou mais precisamente, os meios mais apropriados à ação? Então, se apresenta historicamente a necessidade de um centro ideológico, em sua dimensão de pesquisa, formação e difusão. Neste ponto, surge a luta organizativa como movimento fundamental e berço elementar dos quadros estruturados em todos os níveis de demandas da luta revolucionária, desde a esfera econômica à política e ideológica contra o sistema. Portanto, os passos na organização do movimento de luta exigem par e passo à ação das massas, a difusão e defesa das ideias revolucionárias, até a formação da consciência das mesmas pela unidade entre prática e teoria. Eis, assim, uma escala de tarefas gerais para 2012, tendo por base a luta de ideias e a luta organizativa.
Todos à luta para desmascarar a ideologia burguesa e denunciar a crise do capital!
Todos à luta pela construção do Partido Comunista Marxista-Leninista em todo o Brasil!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!
Venceremos!
P. I. Bvilla
Pelo OC do PCML
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Essa matéria foi publicada na Edição 456 do Jornal Inverta, em 17/01/2012 (http://bit.ly/xO3G9L)
Acabam de ser colocadas em São Paulo as regras do jogo, e elas foram dadas por ninguém menos que o duplamente fracassado José Serra, que acaba de lançar sua candidatura à Presidência da República em 2014, coisa que vai, para a população de São Paulo, muito além da aporrinhação de ter de aturá-lo na campanha pela prefeitura da capital do estado em 2012.