Defender a vontade popular que reelegeu Dilma Rousseff e combater o golpismo!

 

Em sua última edição impressa, o INVERTA traz um editorial, assinado pelo Centro de Educação Popular, Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES), e faz um chamado a defender a vontade popular que reelegeu Dilma Rousseff.

Diante da reação histérica de alguns setores da esquerda eleitoral em relação a nominação de alguns ministérios, o Batalha de Ideias decidiu republicar o editorial do jornal em questão, na esperança de uma leitura atenta possa suscitar um debate um pouco mais profundo sobre os rumos do novo governo, do que apenas a grosseira simplificação seguida de uma quase infantil exigência que Dilma alije a direita do poder a partir de primeiro de janeiro. Sim, também concordamos que tal fato seria muito prazeroso. Mas sejamos materialistas em nossas análises e deixemos nossos quererem pessoais um pouco de lado. Segue o texto, datado de 20 de novembro.

DEFENDER A VONTADE POPULAR QUE ELEGEU DILMA ROUSSEF E COMBATER O GOLPISMO!

“Não pode ser candidato, se for não pode ser eleito, se eleito não toma posse, se toma posse não governa” (Carlos Lacerda, sobre Vargas no pré-54). As oligarquias buscam repetir o mesmo roteiro de golpe e desestabilização usados no passado. 

 

As eleições presidenciais de 2014 trouxeram importantes ensinamentos para aqueles que almejam transformações profundas na vida de nosso país. Nem tudo pode ainda ser devidamente avaliado porque a impressão que se tem é que o processo eleitoral continua. A oposição reluta em aceitar a derrota e age como se houvesse um terceiro turno. O elemento central da campanha oposicionista não foi desativado, pelo contrário, parece oferecer a cada dia capítulos mais surpreendentes: o caso de corrupção que envolve diretores da Petrobrás e empreiteiras.

No entanto, há dois aspectos que parecem claros. O golpe que a oposição preparou para subverter a vontade popular deixou evidências inquestionáveis. O Conselho Nacional do Ministério Público puniu semana passada com 90 dias de suspensão um dos seus membros que defendeu o golpe militar. Foi noticiado também que delegados que estão à frente das investigações sobre o escândalo empreiteiras/Petrobrás fizeram propaganda eleitoral para o candidato oposicionista. Esses dois fatos poderiam parecer pequenos se um dos principais atos do golpe não tivesse sido a manobra de um periódico ativo na conspiração em responsabilizar o governo e o PT pelos desmandos na Petrobrás.

O equilíbrio entre os poderes e a função das instituições parece estar claramente subvertido. Falando da incapacidade das instituições como escola, igreja, partidos cumprirem suas missões em épocas de crise, Darcy Ribeiro falava do papel ocupado pela mídia burguesa: “o que opera é um monstruoso sistema de comunicação de massa fazendo a cabeça das pessoas. Impondo-lhes padrões de consumo inatingíveis, desejabilidades inalcançáveis, aprofundando mais a marginalidade dessas populações e seu pendor para a violência” (RIBEIRO, O povo brasileiro, p. 207, 1995).

O uso de instrumentos legais duvidosos é uma forma de violência, como no caso do mensalão, a tortura midiática e a desenvoltura do torturador de um dos réus, chegando a comparecer a sessões do legislativo onde o assunto era debatido e o recente recurso da delação premiada devem merecer nosso alerta quanto aos limites desses instrumentos. Pessoas sem culpa formada podem ser mantidas por dias, semanas e meses em regime incomunicável, enfrentando interrogatórios destinados a quebrar a moral e o equilíbrio psicológico. Não seria o caso de pelo menos relativizarmos as informações obtidas em tais condições? O que se viu durante a campanha eleitoral foi o vazamento seletivo de “informações” e a chantagem aberta.

Na campanha eleitoral passada, os tucanos tiveram que se explicar porque queriam privatizar a Petrobrás, agora se tornaram seus mais ferrenhos defensores acusando o governo de responsável pelos desmandos ali ocorridos. De fato, há evidências de corrupção, mas há vazamento seletivo de informação, abuso de instrumentos jurídicos duvidosos. O melhor mesmo é fazer como a presidenta tem dito: investigar e punir. Foi ela que reagiu prontamente à espionagem dos Estados Unidos na empresa. Quem assim age está preparado para enfrentar peixes menores.

A primeira constatação que pode ser feita é que esta campanha eleitoral tornou visíveis interesses de classes como nenhuma outra. Depois de três derrotas consecutivas e do relativo isolamento a que estavam sendo submetidas, as oligarquias partiram para ações mais ousadas, além de ressuscitarem o golpismo, cooptaram importantes setores da esquerda eleitoral, como o PSB (ressalve-se a resistência de alguns nomes a esta infame operação) e a Rede (aqui não havia mais pudores que impedisse de compactuar com o neoliberalismo).

Se o PT chegou ao poder porque as oligarquias consentiram, agora o seu reformismo já foi longe demais. Aliás, nenhuma reforma, se possível, é o que aspiram as classes dominantes no Brasil desde 1500, o que os golpes de 1954 e 64 comprovam cabalmente. O que Vargas fazia de revolucionário se não apenas criar as bases para a industrialização brasileira? João Goulart foi derrubado porque resolveu mexer no estatuto da terra, estabelecido em 1870 para assegurar que as terras do país deveriam ter donos porque logo haveria escravos libertos com necessidade de terras.

Por volta de junho/julho, o governo foi longe demais para as oligarquias: a Copa do Mundo foi realizada sem o caos apregoado e a presidenta não fugiu à luta na reunião dos BRICS. Mais uma vez deixou claro seu não alinhamento com os Estados Unidos e de defesa de um mundo multipolar. Não é demais lembrar que Dilma fez questão de fortalecer o papel da CELAC na integração latino-americana, aproximando-a do bloco dos BRICS. Sabíamos naquele momento que, derrotados, o imperialismo e as oligarquias iam reagir com fúria no processo eleitoral e assim o fizeram.

O governo que não aceitou a espionagem dos Estados Unidos. Na campanha eleitoral, a candidata Dilma não se intimidou frente às ameaças de todo o tipo, agora tem enfatizado que não compactua, nem será conivente com a corrupção. A oposição parece o aprendiz de feiticeiro e o feitiço, à medida que ganha mais autonomia começa a se voltar contra aqueles que, se não o arquitetaram, dele querem se beneficiar.  Sabemos agora que o esquema estava montado há quinze anos. Podemos dizer que, no mínimo, os tucanos não são hábeis em investigar e punir: não há ninguém preso do mensalão tucano e a compra de votos para o segundo mandato de FHC sequer mereceu o devido espaço na mídia dos monopólios, quem dirá investigação, para ficarmos apenas em dois exemplos.

Como as contradições se acirram, os golpes se multiplicam, o que o governo fez ainda é insuficiente. Precisa manter a posição de não alinhamento no cenário internacional e tomar medidas que possam ajudar a unir o povo contra o neoliberalismo. Propostas que deem expressão à vontade popular fora do processo eleitoral, como os conselhos populares e formas de controle do poder econômico nas eleições e nos meios de comunicação podem ter um forte apoio popular. A presença dos militantes nas ruas, a aproximação de setores do PSOL e PSB da candidatura de Dilma no segundo turno, particularmente no Rio de Janeiro, são bons sinais de movimentação no sentido de alianças ou frentes que possam fazer avançar nas reformas e conter o avanço da direita, fortalecida no processo eleitoral.

Aqueles que lutam pela real transformação nas estruturas sociais e econômicas, que se alinham em oposição ao neoliberalismo e os comunistas revolucionários saem da eleição com o desafio de prosseguir na construção das condições subjetivas que permitam a ruptura com o capitalismo e a construção de uma nova sociedade baseada no modo de produção comunista. O cenário que se avizinha é de maior acirramento da luta de classes e de melhores possibilidades para a luta revolucionária, na medida em que os interesses das classes ficam mais nítidos. Cada vez mais a massas serão chamadas, como fizeram na eleição, a se alinhar na luta antineoliberal, anti-imperialista e anticapitalista. O interesse de amplos setores em se organizar ficou explícito nas ações desenvolvidas para conter o golpe eleitoral, essa vitória parcial deve estimular a novas ações, como a ampliação dos comitês de luta contra o neoliberalismo e pelo socialismo; ao mesmo tempo, buscar a unidade de organizações e partidos que se alinham em torno desse eixo programático para enfrentar o imperialismo e as oligarquias.

Derrotar o golpismo e as oligarquias!
Contra o imperialismo e pela organização popular nos comitês de luta pelo socialismo!
Viva Zumbi e a luta dos trabalhadores sem-terra! Viva o Dia da Consciência Negra!

20 de novembro de 2014
Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES)