“As revoluções burguesas, como as do século dezoito, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dramáticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas fulgurantes; o êxtase é estado permanente da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu período de lutas e embates. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as do século dezenove, se criticam constantemente a si próprias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros esforços , parecem derrubar seu adversário apenas para que este possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias condições gritam:
Hic Rhodus, hic salta! (Aqui está Rodes, salta aqui!)”
(Marx, Karl, em “O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte”, Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, vol. 1, p. 206)
A crise que se abateu sobre o Movimento Comunista Internacional não é uma crise do Comunismo, mas uma crise ideológica dos comunistas, decorrente dos desvios e erros na aplicação da teoria Marxista-Leninista, pelo PCUS, na construção do Comunismo e na condução da luta de classes do proletariado, no plano internacional. Trata-se de uma crise de direção revolucionária, sobrevinda com a desestruturação do campo socialista do Leste Europeu e da URSS e da degenerescência do PCUS, pela inexistência de um novo centro revolucionário internacional capaz de conduzir a luta pela Revolução Proletária Mundial diante das novas condições de desenvolvimento da luta de classes, que deixa de se manifestar entre sistemas sociais (capitalismo versus socialismo) pela hegemonia mundial, para se manifestar no interior de um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.
A crise se manifestou a partir do XX Congresso do PCUS (em 1956), com as denúncias sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (culto à personalidade e eliminação da oposição) e a nova orientação política traçada por N. Kruschev (para coexistência pacífica e competição econômica com o imperialismo ou via pacífica para o socialismo), levando divisão e degenerescência aos Partidos Comunistas, seja pelo reformismo, seja pelo revisionismo. Esta crise aprofunda-se com o XXI e o XXII Congressos do PCUS, através das teses do fim das classes sociais na URSS, do Estado e do Partido de todo o povo, fazendo emergir com toda a força, nas décadas posteriores, todas as contradições e querelas no MCI, que haviam sido suplantadas pela Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917, na Rússia, e pela grandiosa vitória da URSS na II Guerra Mundial, até a completa desagregação e desarticulação das forças do comunismo, no plano internacional, constituindo o atual quadro de generalizada crise ideológica entre os comunistas.1
A orientação política que presidiu a participação da URSS na II Guerra Mundial (1941) se, por um lado, fez avançar a revolução proletária mundial, por outro, constituiu novas contradições que mais tarde vão se colocar como grandes obstáculos ao desenvolvimento do socialismo. A mudança de 180 graus na estratégia da III Internacional, de neutralidade na guerra e das frentes populares antiimperialistas de resistência ao nazi-fascismo, por meio de alianças táticas entre classes e estados nacionais, para a formação de Frentes Únicas antifascismo, leva a um grande processo de crescimento e nacionalização dos PCs, refletindo-se na dissolução do Comintern, em 1943, e no florescimento de estratégias específicas no caminho para o socialismo, que, com desfecho da II Guerra Mundial consolidaram governos de coalizões nacionais, as Democracias Populares, sob a hegemonia dos comunistas, particularmente, nos países do Leste Europeu, onde os Partidos Comunistas exerceram papel de vanguarda, legitimando-se como representantes do povo, na resistência ao nazi-fascismo (o caso da Iugoslávia e da Albânia) ou onde a presença e apoio do Exército Vermelho aos comunistas se impuseram nas mesas de negociações em Ialta (Polônia, Tchecoslováquia, Romênia, Hungria etc.).
Mas o início da Guerra Fria e a constituição do Cominform leva à nova viragem na orientação política do MCI e acelera o processo de definição dos países, sob regimes de democracias populares, pelo socialismo, formando o campo socialista e suas primeiras seqüelas. A posição da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, comandada por Tito, resistiu à orientação de retorno ao modelo da URSS, como uma única via para o socialismo, sob o comando do PCUS. A morte de Stalin, a subida de Kruschev à Secretaria Geral do PCUS e as novas orientações políticas do seu XX Congresso agravam ainda mais o processo de divisão entre PCs (URSS e China), faz crescer o revisionismo e a degenerescência no interior do MCI, abrindo espaço para que a contra-revolução burguesa, através dos traidores da II Internacional —o sindicalismo amarelo e a social-democracia— voltassem a polarizar a direção das lutas econômicas e políticas da classe operária e isolassem os comunistas, particularmente na Europa Ocidental. Este processo conteve a expansão da revolução proletária, nos principais centros do imperialismo, deslocando-a para as periferias do sistema, onde as condições objetivas inexistiam para a revolução direta ao socialismo, como demonstraram as guerras de libertação na África, Ásia e América Latina que exigiam um esforço econômico e militar cada vez mais dispendioso da URSS.2
As teses do XX Congresso do PCUS que determinaram um novo conteúdo, a coexistência pacífica, mudou a base da luta de classes entre sistemas (socialismo versus capitalismo), do confronto político e violento pela revolução proletária mundial, para competição econômica dentro da esfera de circulação e realização da mais-valia do sistema capitalista. Isto passou a subordinar o desenvolvimento do socialismo ao mercado capitalista e, na medida em que se acentuou a crise geral do capital, arrastou as economias socialistas para a crise, particularmente, da Polônia, Iugoslávia e Hungria, abrindo espaço para que nos países socialistas a contra-revolução alimentasse, subterraneamente, o retorno paulatino das relações capitalistas. Por outro lado, a corrida tecnológica, aeroespacial e bélica, agravou a contradição entre produção e consumo, levou à formação de um mercado negro e passou a realizar o ciclo de reprodução do capital, corrompendo econômica, política e ideologicamente os setores mais vacilantes da sociedade (das burocracias estatais e dos PCs), compelindo-os à traição e à conspiração aberta para liquidar a organização subjetiva da classe operária, no plano internacional. Assim teve curso as várias manifestações como a de 1956, na Hungria, a de 1968, na Tchecoslováquia, e o “Solidariedade” na Polônia, até que o XXIX Congresso do PCUS, sob a liderança de Gorbachev, aprovasse as orientações políticas de capitulação definitiva do MCI ao imperialismo —a Perestróika e a Glasnost3; cristalizando o quadro atual, onde o desaparecimento do campo socialista, a desintegração da URSS e da maior parte dos PCs no mundo, especialmente do PCUS, fizeram emergir a profunda crise ideológica e de direção revolucionária do MCI.
A análise comparativa dos índices de crescimento da ex-URSS e dos países socialistas do Leste Europeu demonstram claramente esta tese. A produção de alimentos e consumo de calorias per capita na ex-URSS, de respectivamente 30,6% e 5,8%, de 80 e 88, embora apontassem um declínio relativo, aos de 65 a 80, eram absolutamente positivos comparados ao decréscimo de 3,95 do PIB real do Leste Europeu, que caiu de 5,3%, entre 65 a 80, para 1,4%, entre os anos 80 e 88. Este fato indica claramente a tendência das economias socialistas do Leste Europeu em acompanhar o processo de recessão mundial capitalista, que neste momento registrava uma queda de 0,8% do PIB mundial, comparando-se o crescimento de 3,2% de 1980 a 1990 ao crescimento de 4,0% de 65 a 80. Além disso, as estatísticas mais sombrias, previam um crescimento de 1,9% para a economia da ex-URSS, durante o período de 1980 a 2.000, reforçando ainda mais nossa tese, visto que a recessão mundial, na década de 80, registrava um crescimento negativo na atividade industrial e comercial, respectivamente, de 0,2% e 2,5%.4
Este processo de inversão total nas relações econômicas e políticas do sistema socialista com o sistema capitalista não é algo que se possa compreender pela consciência que tem de si os que vivem esta tragédia. É somente na análise das contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção, que se pode chegar a uma noção mais precisa. O capitalismo, ao viver a manifestação de sua crise geral, que resultam nas duas Guerras Mundiais (a de 1914 a 1917, e a de 1939 a 1944), muda a sua economia política, abandona o liberalismo econômico de Adam Smith, que impulsionou a passagem à sua fase superior e imperialista, isto é, o capitalismo monopolista e de parasitismo financeiro, e recorre a velhas formulações Fisiocratas e Ricardianas, através do Lord Keynes. Deste modo, atribui um novo papel ao Estado na economia, como produtor direto (da demanda efetiva), constituindo uma nova base para o imperialismo — o capitalismo monopolista de Estado. Esta nova política econômica, somada ao processo de destruição de grande parte das forças produtivas desenvolvidas e o desenvolvimento tecnológico, resultantes das duas Guerras Mundiais, abriu espaço para rearticulação das relações de produção, que passa a incorporar inúmeras demandas da classe operária, particularmente nos países principais do sistema. Isto levou a um novo período de acumulação de capital, em escala mundial, e a intervenção do Estado na economia atenuou as manifestações das crises cíclicas do capital, exigindo uma nova estratégia para a expansão do sistema socialista, através da luta de classes no plano internacional.
A estratégia formulada pelo MCI, diante deste novo quadro internacional, logo após a II Guerra Mundial, retomou a visão particularizada da revolução, na expectativa de uma outra crise revolucionária mundial. E como as condições objetivas para a revolução não se formaram, a tática do MCI se tornou reativa, congelando-se a luta de classes, no sentido marxista, particularmente nos países centrais do imperialismo. Isto debilitou a base material e intelectual sobre a qual se desenvolveu o socialismo, e na medida em que os países mais atrasados tornam-se “o elo mais fraco do sistema”5, esta base material e intelectual passa a se debilitar. Os países do Leste Europeu, que vão formar o sistema mundial do socialismo, com exceção da ex-República Democrática da Alemanha, possuem economias pouco desenvolvidas e não puderam se socializar plenamente, mantendo relações diretas com o imperialismo e a porta aberta para a reação; os países nacionais libertados na Ásia, África e América Latina também encontravam-se nas mesmas condições. Assim, a economia soviética tornou-se o centro dinâmico do sistema socialista mundial e, na medida em que se integrou, se subordinou à lógica de desenvolvimento do conjunto dos países que integravam o sistema. É necessário destacar ainda que a expectativa de um novo confronto com o imperialismo, criado pela “guerra-fria”, obrigava a ex-URSS a manter e desenvolver um aparato bélico capaz de dissuadir o objetivo da contra-revolução, de destruição do socialismo. Com a nova manifestação da crise geral do capital, na década de 70, as economias dos países socialistas no Leste Europeu, Ásia e África são arrastadas também para a crise, como podemos demonstrar pela dívida externa da Polônia, Hungria e Iugoslávia; e isto leva a ex-URSS a exaurir, totalmente, sua capacidade de sustentação econômica do sistema.
O imperialismo, diante da crise, rapidamente passou a se desfazer do “Estado do Bem-Estar Social”; muda sua política econômica imperialista, retornando à velha política do capitalismo monopolista, sob o rótulo de neoliberalismo, e com isto passa a sobreviver na crise cíclica voltando à lógica da concentração, da centralização e do parasitismo financeiro —destruindo parte das forças produtivas desenvolvidas, através de uma série de conflitos localizados e etc...— já que ela não atinge igualmente a todos os setores sociais, porque privilegia os grandes monopólios. Mas na sociedade soviética, a crise se desenvolveu inversamente, nela todos os setores sociais foram atingidos: o peso da estrutura militar em seu orçamento conduziu-a a um desvio de princípio na planificação e na distribuição equânime dos recursos para toda a sociedade. E com isto, manifestou-se internamente a explosão conjugada de todas as contradições, cristalizando-se um desfecho trágico de degenerescênca da sociedade e do Partido, até sua desintegração total.
A experiência socialista na ex-União Soviética coloca como questão fundamental, para o processo revolucionário mundial, lições que só o pioneirismo humano é capaz de produzir e que servem de base ao estudo profundo para o soerguimento do Movimento Comunista Internacional, particularmente para os que mantém a luta de resistência nas condições adversas da atualidade, como por exemplo Cuba. A análise superficial que atribui a desintegração da URSS, como produto de um único fator ou contradição, tais como: a visão centrada no inimigo externo em contradição à luta de classes interna; os que atribuem sua derrocada à traição de Stalin, Gorbatchov ou a contradição do Socialismo num único país, ou ainda a que vincula tal processo à contradição da Revolução Socialista em um país, onde as forças produtivas capitalistas não estavam desenvolvidas plenamente, não dão conta da complexidade do processo. São posições estreitas e dogmatizadas, incapazes de uma análise marxista da totalidade dos fatos.
Esta tese é comprovada, empiricamente, ao se reconhecer que, paralelamente e/ou em contradição a toda esta crise do MCI, se registraram avanços nos processos revolucionários e progressistas do mundo. Neste sentido, cabe destacar que justamente decorrente das mudanças da orientação política do MCI, no curso da II Guerra Mundial, e da exitosa conjuntura para o socialismo devido à heróica participação dos Comunistas na defesa da humanidade contra o nazifascismo, que florescem novas estratégias e experiências revolucionárias vitoriosas, como é o caso da China, Coréia, Cuba e Vietnã; bem como, os Movimentos de Libertação Nacional, na África e América Latina - Argélia, Angola, Moçambique, Namíbia, Nicarágua -; todos, processos revolucionários apoiados nas tradições de luta e culturais destes povos e nações. Emergem, por um lado, em resistência à contra-revolução burguesa (a "guerra-fria") e suas contradições interimperialistas que, em todo mundo, se segue ao avanço do comunismo no curso da II Guerra Mundial; por outro, das contradições que derivam da flexibilidade estratégica e tática, as bruscas mudanças na orientação política do MCI, a crise ideológica dos comunistas que lhe é conseqüente.
Do ponto de vista puramente teórico, todo o processo que levou ao fracasso da segunda forma de desenvolvimento do socialismo decorre, por um lado, da aplicação incorreta do Marxismo-Leninismo. A ciência, ao ser adaptada a um país da periferia do sistema imperialista (teoria do elo mais fraco), tornou-se uma formulação mediatizada por esta contradição. Ela exigia e continua a exigir uma formulação revolucionária inédita, capaz de dirigi-la a um processo permanente de desenvolvimento por saltos (queima de etapas) e, na medida que não ousou, subordinou a luta de classes e expansão do sistema às conjunturas de crise revolucionárias do capitalismo, que só se desenvolveram gradualmente. Daí a aplicação do marxismo tornou-se mecânica e a sua formulação reativa, gerando um resultado inverso ao propugnado por sua estratégia. Por isso, todas as estratégias que se desenvolveram na URSS após a morte de Lênin, ao longo do tempo, foram encurtando cada vez mais os seus efeitos inversos, ao ponto do ensaio de abertura política promovida por Kruschev, em contradição ao período duro de Stalin, levou às ações repressivas de 1968 na Tchecoslováquia; o recrudescimento de Brejnev levou ao processo de degenerescência ainda maior do Partido; a Perestróika e Glasnost de Gorbatchov, de estratégia para o retorno ao leninismo, levou a desagregação do campo socialista e finalmente, o golpe que se propôs a salvar a URSS, levou ao seu desaparecimento.6
Além dessa contradição visível no desenvolvimento histórico da crise do MCI, também é importante ressaltar que tanto na América Latina, como no Mundo, os Partidos Comunistas receberam os impactos da crise e reagiram de modo distinto ao processo. Alguns Partidos foram fragilizados pela crise, sofrendo profunda divisão em suas fileiras e perdendo a ligação e respeito das massas; em alguns países, os PCs quase desapareceram e em outros mais tiveram que mudar radicalmente sua conduta para resistirem à crise . Contudo, hoje no contexto mundial atravessa-se um período de processo de reestruturação, que caminha lentamente, mas revigorado pela leitura das experiências históricas e ancorado no pensamento marxista-leninista e na leitura de pensadores que contribuem no enriquecimento dos clássicos.
A queda do Campo Socialista do Leste e da URSS e do PCUS abriu uma fase, para todos os comunistas, de aprendizado das lições da experiência soviética e da crise de direção do Movimento Comunista Internacional, até que se geste sua superação. Portanto, o momento histórico atual, na luta de classes do proletariado, é um momento especial, que se enquadra perfeitamente naquela brilhante análise, acerca das “Revoluções Proletárias do século XIX”, efetuada por Marx7, em “O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte”; ela exige dos Comunistas Revolucionários um “voltar ao que parecia resolvido antes”, “recomeçá-lo outra vez”... e que melhor termo poderíamos cunhar para definir a tarefa dos comunistas revolucionários no plano internacional, senão a consigna da Refundação do Partido Comunista, ou seja, a Internacional Comunista?
A importância histórica da luta pela Refundação do Partido Comunista (no plano internacional) somente encontra paralelo durante dois momentos na história do Movimento Comunista Internacional:
1º) na primeira fase, em que o socialismo científico se firmou como proposta de direção política revolucionária, no plano teórico e prático, através das formulações de Marx e Engels, com o lançamento do Manifesto do Partido Comunista, em 1847/48 — já se antecipando e respondendo às brutais repressões ao movimento operário em Paris, Alemanha e Hungria, que se seguiu ao processo revolucionário de 1848/50;
2º) na segunda fase, após a derrota relativa do primeiro modelo de desenvolvimento socialista (a Comuna de Paris, de 18 de março a 28 de maio de 1871), com a nova experiência de modelo de desenvolvimento socialista, fundada a partir da Revolução Proletária de 1917 na Rússia —dirigida pelos Bolcheviques e comandada por Lênin— nos legando a experiência que se desenrolou ao longo destes 72 anos na URSS, e espalhando-se por todo o Leste Europeu, Ásia, África e América Latina.
Deste modo, a crise do Movimento Comunista Internacional impõe, para sua resolução, a reavaliação, a autocrítica e a retificação dos erros e desvios de aplicação da teoria revolucionária pelo PCUS. Para isto é necessário a refundação do partido comunista, que se firme como dirigente revolucionário do proletariado internacional, a partir da defesa das concepções teóricas, estratégicas, táticas e dos meios organizativos práticos, reunificando os comunistas revolucionários, logo o proletariado internacional, através de uma nova experiência revolucionária capaz de superar, não somente as limitações da experiência socialista desenvolvida na URSS, mas sobretudo, o modelo de barbárie que a contra-revolução burguesa tenta impor ao mundo na cena histórica atual.
A nova correlação de forças no plano internacional, entre o proletariado e a burguesia e dos grupos e frações da classe burguesa dos centros imperialistas, pela hegemonia do sistema, impõe o deslocamento do centro da revolução mundial, por um período relativamente curto, da União Soviética e do Leste Europeu para as periferias em outros continentes. Nesse contexto, a América Latina, marcada pela resistência heróica da Revolução Cubana à contra-revolução imperialista e pelo recrudescimento do domínio da burguesia norte-americana na região, diante da iminente perda de sua hegemonia, dentro da nova “ordem mundial”, tornou-se um novo caldeirão revolucionário.
Notas
(1) BABY, Jean. As Grandes Divergências do Mundo Comunista. S. Paulo, Editora Senzala, p. 43. Ver também, Os Quatros Primeiros Congressos da Internacional Comunista. Volume I, Portugal, Edições Maria da Fonte. Ver ainda, III Internacional Comunista - Manifesto, Teses e Resoluções do 3º Congresso. Volume 3, S.Paulo, 1989.
(2) SPRIANO, Paolo. O Movimento Comunista entre a Guerra e o Pós Guerra: 1938 a 1947. In: História do Marxismo. Volume X, S.Paulo, 1987, pp. 133, 168 e 173. Ver também, OPAT, Jaroslav. Do Antifascimo aos Socialismos Reais. In: História do Marxismo. ob. cit. pp. 13, 228, 239 e 243.
(3) IAKOVLEV, Alexandre. O Que Queremos Fazer da União Soviética: O Pai da Perestroika se explica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1991, pp. 60 e 73; MANDEL, Ernest. Além da Perestroika. VOL I e II, S.Paulo, Busca Vida, 1989; TESES da 19ª Conferência Nacional do PCUS. Revista Internacional - Problemas da Paz e do Socialismo, S.Paulo. Ano VII, nº 2, Ed. Novos Rumos, abril/junho de 1988.
(4) BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1989. Washington, Oxford University Press, 1989. pp. 244-245.
(5) LENINE. V.I. Imperialismo, Fase superior do Capitalismo. ob. cit.
(6) SHUB, David. Lenin (2) 1917/1924. Madrid, Alianza Ed., 1977. p. 576.
(7) MARX, K. O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte. In: Obras Escolhidas. vol.1. S.Paulo, Ed. Alfa-Ômega. p. 206.
Aluísio Bevilaqua é cientista político e editor-chefe do Jornal Inverta.
O original do artigo está em http://bit.ly/zBbeSa
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