Dia Internacional da Mulher trabalhadora

Mais uma vez, ao se realizar o 8 de Março, conhecido como o Dia Internacional da Mulher, e reconhecido historicamente como uma data de luta pelos direitos da mulher na sociedade, torna-se essencial ressaltar a importância da retomada de um Dia Internacional da Mulher Trabalhadora.

Isto porque não se pode deixar que a luta de classes condensada nesta data se perca, reduzindo-se a algumas reformas necessárias, porém que não alteram as bases que permitem que a opressão contra a mulher continue: o modo de produção capitalista.

Destacamos o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, que como tal teve sua origem a partir da moção encaminhada pela líder comunista Clara Zektin, já no início do século XX, relatando no Congresso da II Internacional, o esmagamento em 1857, das 129 operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque nos EUA. Sua moção recebeu o apoio de Lênin e de outros revolucionários russos presentes no congresso e a data passou a representar a luta de todas as mulheres trabalhadoras.

A desvinculação do conceito da emancipação da mulher do conceito da luta de classes leva à perda do potencial revolucionário presente nas lutas das mulheres, expresso simbolicamente nesta data; pois no método de Marx um conceito revolucionário, concreto, dialético é determinado historicamente e não somente pelo o que existe nele de unidade e de comum em seu aspecto universal e aplicável a todas as sociedades.

A formação socioeconômica brasileira guarda, portanto, uma característica suis generis em seu processo de formação. Além da exploração, que é comum ao capitalismo sobre o proletariado urbano e rural, acumula a herança de um processo de colonialismo no qual sua metrópole (Portugal), atravessava um período de declínio de seu modo de produção em relação aos países em que se desenvolvia o capitalismo, especialmente Inglaterra e Holanda. O que levou Portugal a desenvolver formas de domínio colonial ultramarinas, combinando empresa colonial e contrarreforma. A reação ideológica recriava, duramente, a educação católica feudal no combate às ideias iluministas, com isso, o Brasil torna-se um reflexo da conjuntura vivida pelos conquistadores europeus. São marcantes as formas de demonstração deste domínio espoliador: fomos o último país de toda a América Latina a abolir a escravidão e a construir uma universidade.

No entanto, as camadas que produziam a riqueza colonial não possuíam regalias, sobretudo, a grande massa de escravos e a imensa população de povos originários. As mulheres pertencentes a estas parcelas da população sofriam todo o tipo de violência, e foi se formando a população mestiça brasileira: transfigurada etnicamente, discriminada, explorada e oprimida. Assim, configura-se um traço marcante desta formação social: a cultura singular de opressão da mulher no Brasil. Além das violências sexuais consagradas pela classe dominante colonizadora sobre as mulheres nativas e negras - utilizadas como ferramentas de uso quase absoluto -, o atraso cultural também se desenvolvia sobre as senhoras da Casa Grande, que educadas pela Igreja para o casamento e a geração de filhos para o senhor, não podiam desfazer o que “Deus uniu”.

Esta cultura da contrarreforma assentada nas relações de produção desenvolveu a concepção da inferioridade da mulher tanto pelo domínio ideológico da Igreja na educação, quanto pelas relações de produção na sociedade, constituindo o traço histórico que acompanha as relações sociais no Brasil, de sua fundação aos dias atuais. É ela, por exemplo, que justifica em parte o tardio direito de voto das mulheres no século passado.

O pragmatismo estadunidense que veio substituir de certa forma a educação tradicional colonial brasileira não mudou este quadro, pelo utilitarismo de suas doutrinas que representavam a concepção da mulher da reforma religiosa (protestante) no capitalismo e que equivalia à contrarreforma adaptada ao capitalismo. O 8 de março tem sua origem, inclusive, na greve de operárias daquele país e todas as conquistas da mulher trabalhadora nos EUA, foram sempre violentas como as que travaram as mulheres em nosso país.

As mulheres sempre tiveram que se bater contra sua desmoralização pelas classes dominantes acerca de sua inferioridade. Da mesma forma com os discursos falsamente progressistas das mudanças dos papéis dentro da família trabalhadora, quando querem desempregar os homens para contratar mulheres, fazendo os mesmos trabalhos na produção, mas ganhando menos do que eles. A classe dominante está apenas mudando o contingente de explorados e o de exército industrial de reserva, para manter sua mais-valia.

Há que se atentar para o fato de que o discurso, utilizado sub-repticiamente pelos embelezadores e embelezadoras do capitalismo e por anticomunistas de ambos os sexos, de que a opressão contra a mulher e sua exploração não foram inauguradas pelo capitalismo, é uma tentativa de descredenciar que a luta pelos direitos da mulher seja uma luta a ser travada contra o capitalismo, simultâneamente. Certamente que não inaugurou, respondemos; e historicamente isso é claro, o que afirmamos e defendemos, e eles negam, é que certamente o capitalismo desde seus primórdios, levou esta exploração e opressão a patamares inimagináveis em sua expansão e manutenção como modo de produção predominante na sociedade e, certamente, dentro dele, não conquistaremos jamais verdadeiramente a plena igualdade e liberdade da mulher.

O assédio moral no capitalismo, e que oprime em grande parte a mulher trabalhadora, com as características que se apresentam hoje, foi inaugurado já nas fábricas inglesas, por exemplo, com a superexploração, as intermináveis jornadas, a insalubridade, a humilhação e os abusos específicos contra a mulher e sua prole, também utilizada como parte da mão de obra infantil, como bem denunciaram Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista e em O Capital, assim como em outras obras. Denunciando a realidade degradante a que eram submetidas especificamente mulheres e crianças, e as consequências nefastas disso no ambiente familiar.

A força de trabalho feminina, no capitalismo, serviu e serve, como regulador do valor dos salários em geral: antes o salário do homem deveria ser capaz de sustentar a família, e assim garantir sua reprodução enquanto força de trabalho e a reprodução da futura força de trabalho, na figura de sua prole e, portanto, também o sustento da mulher (como reprodutora dos futuros operários e operárias). Com a força de trabalho feminina vendida ao patrão capitalista, este pode rebaixar ainda mais os salários, “distribuindo-o” agora entre todos os que se encontram empregados – constituindo um rendimento agora denominado “familiar”. Daí, o aumento da competição entre os trabalhadores, um dos pontos mais cruéis do sistema capitalista e que impede sua união enquanto classe para si, tornou essa mulher, de esposa, companheira, filha, em competidora no terreno familiar.

De acordo com os dados do Anuário da Mulher Brasileira 2011, do Dieese, o país com 191. 796 mil habitantes, possui uma população feminina de 98.439 habitantes. A proporção dos domicílios chefiados por elas ultrapassa 40% nas grandes regiões do país. Entretanto, embora 87,3% das mulheres entre 20 e 59 anos estejam ocupadas, contra 83,5% dos homens na mesma taxa etária, elas continuam recebendo os salários mais baixos em todo o país, acentuadamente nas regiões norte e nordeste. Segundo a tabela de distribuição por setor de atividade econômica as 6 atividades, em ordem decrescente, mais ocupadas pelas trabalhadoras brasileiras ainda são os considerados serviços domésticos (17%), seguidos por atividades no comércio e reparação (16,8), educação, saúde e serviços sociais (16,7), indústria de transformação (12,4%)e agrícola (12,%).

A distribuição dos empregos com carteira de trabalho assinada, por sexo, indica que em 2009 apenas 41,4% das trabalhadoras brasileiras tinha carteira assinada. Embora as mulheres sejam as mais instruídas, inclusive, no ensino superior, das que trabalham com carteira assinada, em relação à escolaridade, em números absolutos, 7.385.220 tem o ensino médio completo, o que compõe o maior número nesse grupo.

Em várias ocasiões as camaradas organizadas em torno do Jornal INVERTA, do PCML, e do CLCN, tem levado aos leitores e ouvintes - no Programa Voz Rebelde, do CLCN e da Juventude 5 de Julho, o tema “Dia Internacional da Mulher”, parte dessa história viva, sem escamotear o papel da mulher nesse embate contra o sistema de exploração capitalista, que ao coisificar o homem e a mulher e explorar à exaustão à natureza, ameaça não somente a vida humana, mas toda a vida do Planeta; e que a luta pela derrubada do sistema capitalista é a luta pelo socialismo, pela revolução comunista em nosso país. Essa é a alternativa, esse é o caminho de avanço para retirar as mulheres trabalhadoras e, nesse movimento, todas as demais mulheres, das amarras modernas que as aprisionam.

Todo esse domínio e exploração são vividos até hoje quando a crise do capitalismo imperialista atual só poderá ser resolvida através da derrota do seu modo de produção. E essa vitória será a vitória das classes exploradas do proletariado e povo pobre, que devem se unir através de organizações sociais, econômicas e culturais livres do atual modo de produção como os Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo e Comitês de Autodefesa, afim de se transformar de classe em si em classe para si, defendendo um programa mínimo contra a exploração desenfreada de nosso planeta, onde as catástrofes já demonstram isso; o desemprego, a falta de teto, a fome e a miséria; e filiando-se, participando e construindo sua organização de classe, o Partido Comunista Marxista-Leninista.

Mas a luta continua e isso não é apenas uma frase de efeito: nesse sentido, devemos chegar onde elas estão, nas comunidades, nas fábricas, no campo, nos assentamentos, nas ocupações, nas escolas e levar a ciência marxista – com o jornal INVERTA e os comitês de luta. Elas se multiplicarão fazendo o mesmo junto aos seus filhos, irmãos, companheiros, amigas, parentes, vizinhas, colegas de trabalho e escola; e lutarmos todos pela sociedade comunista, onde não haverá desigualdade, discriminações e injustiças. Até lá seguiremos juntos nessa mesma luta!

Mulheres e homens, TRABALHADORES de todo o mundo, uni-vos!

Viva o Jornal INVERTA!

Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

Viva os Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo!

Redação do OC/PCML-RJ

Essa matéria foi publicada na Edição 457 do Jornal Inverta, em 23/03/2012.
O original está em (http://bit.ly/GQlUdC)

na foto: Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo.